A influência do juspositivismo em uma universidade de direito em Fortaleza / The influence of juspositivism in law institutions of higher education in Fortaleza

Monica Mota Tassigny, Ana Geórgia Santos Donato Alves, Mateus Escóssio Melo

Resumo


A pesquisa trata da influência do juspositivismo, especialmente em Hans Kelsen e Auguste Comte, em uma universidade, questionando-se se essa influência vem impedindo o ensino jurídico de formar um bacharel capaz de possuir uma consciência crítica, axiológica, própria e necessária a um profissional jurídico. Objetivando identificar as influências do positivismo jurídico no meio acadêmico, utiliza-se pesquisa bibliográfica e empírica, realizada via questionário, com amostra composta de 64 indivíduos, na qual foi mensurada a abrangência do juspositivismo em graduandos. A partir dos resultados obtidos verifica-se que houve resposta positiva à pergunta: há repercussão do juspositivismo no ensino jurídico? Detectou-se que essa influência se manifesta através do formalismo, exegetismo e ausência de pensamento crítico, levando, assim, a um normativismo que anula o debate nas salas de aula, impedindo a formação adequada do profissional do Direito. Desta forma, conclui-se que deve ser implementada uma reflexão teórico-prática no ensino do Direito, almejando criar uma visão crítica do fenômeno jurídico ajustando o Direito à realidade social em incessante evolução, colocando graduandos em contato com as necessidades sociais mais prementes.

Palavras-chave


Ensino jurídico brasileiro; Filosofia do direito; Jusfilosofia; Juspositivismo

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40646


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