A funcionalidade da democracia nos "países em desenvolvimento": uma análise da fórmula democrática no Brasil, Venezuela e Bolívia / The functionality of democracy in developing countries: a analysis of the democratic formula in Brazil, Venezuela and Bolivia

Wagner Wilson Deiró Gundim; Bruno César Lorencini

doi:10.12957/rqi.2020.40388

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Wagner Wilson Deiró Gundim
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, São Paulo
Brasil

Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido bolsista CAPES/Taxas. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo sido bolsita CAPES/Taxas. Professor da Faculdade de Direito da Univerrsidade Anhembi Morumbi (UAM) nas disciplinas de Ciência Política e Fundamentos do Direito Eleitoral, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Advogado sócio fundador do Gundim & Advogados Associados.

Bruno César Lorencini
http://lattes.cnpq.br/9913809834674511

Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo
Brasil

Juiz Federal da Subseção Judiciária de São Paulo – Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós- Doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University, em Nova Iorque (Estados Unidos). Mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

A funcionalidade da democracia nos "países em desenvolvimento": uma análise da fórmula democrática no Brasil, Venezuela e Bolívia / The functionality of democracy in developing countries: a analysis of the democratic formula in Brazil, Venezuela and Bolivia

Wagner Wilson Deiró Gundim, Bruno César Lorencini

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar a funcionalidade da democracia nos “países em desenvolvimento”, com o intuito de verificar se o fator econômico é um elemento essencial a ser considerado para constatação do sucesso de regimes democráticos. Analisa inicialmente qual é o conceito e aspectos relacionados à fórmula democrática, para então, com base nas lições de Seymour Martin Lipset e Adam Przeworski, verificar a influência do fator econômico como elemento necessário para o sucesso na manutenção da democracia. Na sequência, mediante uma investigação empírica, analisa a experiência dos recentes regimes democráticos latino-americanos, fazendo um recorte metodológico sobre o Brasil, Venezuela e Bolívia. Defendendo que a Democracia “custa caro”, haja vista os aspectos inerentes à manutenção da sua fórmula de funcionalidade, conclui que há uma relação inexorável entre o desenvolvimento econômico / grau de modernização dos países e o sucesso na manutenção da democracia.

Palavras-chave

Democracia. Desenvolvimento Econômico. Países em desenvolvimento. Crise Política. América Lati-na.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40388

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