Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos

Autores

  • Lucas Kaiser Costa Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Espírito Santo
  • Gilsilene Passon Picoretti Francischetto Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39955

Palavras-chave:

teoria da complexidade, paradigma emergente, positivismo, pluralismo jurídico, obstáculos epistemológicos

Resumo

O presente artigo tem como pretensão investigar quais seriam os obstáculos, teóricos e práticos, impostos e enfrentados pela teoria da complexidade no paradigma emergente, tendo como lócus de observação o olhar a partir do direito. Parte-se, para tanto, da análise da transição paradigmática vivenciada entre a modernidade e o modelo emergente, verificando, a partir do exame sobre os referenciais teóricos, o paradigma cientificista e o contexto de surgimento da teoria da complexidade, bem como, a emergência do “complexo” e a necessidade de rompimento com o paradigma em crise, delineando, ainda, os aspectos gerais da teoria que fundamenta essa passagem. Propõe-se, então, contribuir com o debate, investigando teórica e dialeticamente, a relação entre direito e racionalidade e os caminhos que a parti daí se desenham, para se concluir pela existência de dois obstáculos: o positivismo jurídico, enquanto obstáculo teórico, operando na redução da complexidade do direito; e, o pluralismo jurídico, enquanto obstáculo epistemológico, negando a primazia do Estado na produção jurídica. A conformação de ambos os obstáculos são as barreiras epistemológicas que se colocam na emergência do paradigma emergente.

Biografia do Autor

Lucas Kaiser Costa, Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Espírito Santo

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito pela mesma instituição. Pesquisador do grupo de pesquisas “Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direito Humanos”, inscrito no CNPq. Professor na Faculdade Multivix.

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Espírito Santo

Pós-Doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Pesquisadora-líder do grupo de pesquisas “Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direito Humanos”, inscrito no CNPq. Professora do PPGD na Faculdade de Direito de Vitória.

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Publicado

2020-06-05

Como Citar

Costa, L. K., & Francischetto, G. P. P. (2020). Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(01), 123–147. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39955