A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de  Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012

Alessandra Antunes Erthal; Cleide Calgaro

doi:10.12957/rqi.2020.39929

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Sobre os autores

Alessandra Antunes Erthal
Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul
Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Ex-bolsista Fapergs. Ex-integrante do Grupo de pesquisa "Cultura Política, Políticas Públicas e Sociais".

Cleide Calgaro
Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul
Brasil

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

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A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012

Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro

Resumo

No presente trabalho analisa-se a (in) constitucionalidade do Código Florestal – Lei 12.651/2012 e se propõem uma nova perspectiva a partir da hermenêutica gadameriana. O método utilizado é o hermenêutico. Conclui-se que a hermenêutica de Gadamer pode trazer uma nova compreensão as questões de direito ambiental, onde o interprete pode vislumbrar a justiça ambiental e a mudança de paradigmas vigentes.

Palavras-chave

Meio ambiente; Hermenêutica Filosófica; Hans-Georg Gadamer; Direito Constitucional; Código Florestal.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39929

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