A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012

Autores

  • Alessandra Antunes Erthal Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39929

Palavras-chave:

Meio ambiente, Hermenêutica Filosófica, Hans-Georg Gadamer, Direito Constitucional, Código Florestal.

Resumo

No presente trabalho analisa-se a (in) constitucionalidade do Código Florestal – Lei 12.651/2012 e se propõem uma nova perspectiva a partir da hermenêutica gadameriana. O método utilizado é o hermenêutico. Conclui-se que a hermenêutica de Gadamer pode trazer uma nova compreensão as questões de direito ambiental, onde o interprete pode vislumbrar a justiça ambiental e a mudança de paradigmas vigentes.

Biografia do Autor

Alessandra Antunes Erthal, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul

Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Ex-bolsista Fapergs. Ex-integrante do Grupo de pesquisa "Cultura Política, Políticas Públicas e Sociais".

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

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Publicado

2020-05-09

Como Citar

Erthal, A. A., & Calgaro, C. (2020). A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(04), 590–607. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39929

Edição

v. 12 n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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