O fundamento da justiça distributiva em São Tomás de Aquino: uma crítica ao libertarianismo de Robert Nozick

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39729

Keywords:

John Finnis, Lei Natural, Propriedade, Classificação da Justiça, Deveres Morais.

Abstract

Duas classificações sobre a justiça são apresentadas e comparadas neste estudo – que enfatiza as consequencias das diferenças existentes. Para isso, de um lado apresenta a classificação clássica aristotélico-tomista, que será discutido a partir do New Natural Law; e de outro lado a classificação de justiça que surgiu a partir do século XVI com o Cardeal Cajetano e as consequências mais extremas deste modelo expresso no Libertarianismo de Robert Nozick –marco teórico foi eleito ter o maior contraste com o pensamento tomista. A importância de compreender as diferenças entre as classificações de justiça reside no fato de que elas produzem consequências no debate filosófico, em especial em questões morais e fundamentos para a justiça redistributiva feita através de instituições estatais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que utiliza um método comparativo, identificando em ambas as vertentes os conceitos essenciais – a classificação da justiça e fundamento do direito da propriedade – e apresenta uma sistematização das diferenças. Como resultado da analise feita, identifica como principal divergência entre os modelos o trato para deveres morais positivos. Tal estudo apresenta elementos teóricos essenciais do New Natural Law e também oferecer um sólido contraponto ao pensamento de Nozick. 

Author Biography

Eduardo Seino Wiviurka, Centro Universitário Curitiba, Paraná

Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, na linha de pesquisa História da Filosofia. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, na linha de pesquisa de Direito do Estado. Especialista em Formação Pedagógica do Professor Universitário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Liberdade. Professor de Filosofia e Direito Constitucional do Centro Universitário Curitiba.

Published

2020-05-09

How to Cite

Wiviurka, E. S. (2020). O fundamento da justiça distributiva em São Tomás de Aquino: uma crítica ao libertarianismo de Robert Nozick. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(04), 326–345. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39729