Razão prática, direito e bem comum na teoria da lei natural de John Finnis

Victor Sales Pinheiro, Horácio Lopes Mousinho Neiva

Resumo


Baseado no método hipotético-dedutivo, investiga os conceitos centrais da teoria de justiça de John Finnis, bem comum e direito, a partir da sua teoria da razão prática substantiva, voltada ao florescimento humano pela realização de bens humanos básicos. Para tanto, na primeira seção, contextualiza a inserção de Finnis no debate liberal-comunitário, sobretudo pela sua crítica ao conceito restritivo e excludente de razão pública de Rawls. Em seguida, na segunda seção, analisam-se os pressupostos metodológicos da sua teoria social reflexiva, pautada na normatividade da razão prática. Na terceira seção, estudam-se os fundamentos metaéticos da razão prática, sua distinção com a razão teórica e sua dimensão teleológica. Na quarta seção, verifica-se como o bem comum desponta da ética dos bens humanos básicos e da razoabilidade prática, numa articulação de ética e direito. Na quinta seção, articula-se o conceito de bem comum na sua dimensão instrumental e substancial, a fim de sublinhar a relação de liberdade e integração social, pela unidade da razão prática e seu alcance público. Por fim, na conclusão, ressalta-se o mérito da fundamentação filosófica da teoria da justiça de Finnis, por relacionar, a contento, a ética dos bens humanos básicos com a autoridade jurídico-político do bem comum. 


Palavras-chave


Razão prática. Bem comum. Direito. John Finnis. Lei Natural.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39074


Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

 

Indexada em | Indexed by:

Library of Congresshttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para road open access

SHERPA/RoMEO LogoResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

 

Resultado de imagem para scilitResultado de imagem para erih plus3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURN

Resultado de imagem para lexis nexisResultado de imagem para suncatLA Referencia

Resultado de imagem para "Current Research Information System In Norway"

 

Resultado de imagem para google scholarhttp://www.lib.uct.ac.za/sites/default/files/image_tool/images/14/web-science_1_cus.png

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC