Aspectos formativos do contrato na atualidade

Autores

  • Erik Frederico Gramstrup Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, São Paulo
  • Andrea Cristina Zanetti Instituto de Direito Público de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.38456

Palavras-chave:

Contrato. Consenso. Ato negocial. Comportamento concludente. Relações contratuais de fato. Forma substancial. Forma ad probationem. Boa-fé. Função Social. Conversão substancial. Conversão formal.

Resumo

O artigo visa à discussão de aspectos formativos do contrato envolvendo sua concepção como ato negocial e a forma como elemento de existência e requisito de validade, retirando conclusões que se afastam da visão tradicional.Foi seguido o método qualitativo com pesquisa bibliográfica. Chega-se ao corolário de que sistematização clássica da declaração negocial, do contrato e da forma substancial, se não deve ser de todo abandonada, deve pelo menos ser relativizada nas ocasiões discutidas.

 

Biografia do Autor

Erik Frederico Gramstrup, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, São Paulo

ERIK FREDERICO GRAMSTRUP.

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Juiz Federal. Professor de Direito Civil (PUC/SP). Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), no curso de pós-graduação stricto sensu.

Andrea Cristina Zanetti, Instituto de Direito Público de São Paulo

Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora de Direito Civil da graduação do Instituto de Direito Público de São Paulo (2018). Professora da disciplina de Processo Civil e Civil da pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora convidada da pós-graduação da Escola Paulista de Magistratura (EPM).

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Publicado

2020-05-09

Como Citar

Gramstrup, E. F., & Zanetti, A. C. (2020). Aspectos formativos do contrato na atualidade. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(04), 675–696. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.38456