A aequitas como princípio fundamental do direito romano clássico: uma investigação histórico-filosófica / The aequitas as a fundamental principle of classical roman law: an historical-philosophical inquiry

Igor Moraes Santos

Resumo


DOI: 10.12957/rqi.2018.3300

O artigo tem por objetivo investigar as funções e os limites da aequitas no direito romano clássico. A partir do exame de fontes originais e de estudos jurídicos e filosóficos sobre a cultura jurídica latina, este trabalho perpassa três etapas: primeiro, tenta compreender a peculiaridade da aequitas em face da tradição grega e moderna; segundo, investiga o exercício da aeq uitas , a partir dos princípios auxiliares utilitas , analogia, prudentia e fides ; por fim, examina os efeitos da equidade em Roma, em especial, na elaboração e aplicação do direito pelas vias do ius  gentium e do ius praetorium . Assim, revela-se como a aequi tas toma forma de um princípio fundamental retor do direito romano clássico, responsável por sua complexidade, riqueza e força exemplar.

Palavras-chave: aequitas ; equidade; Roma; direito romano; justiça. 

Abstract

The article aims to investigate the functions and limits of aequitas in the classical Roman law. From the examination of original sources and juridical and philosophical studies on Latin legal culture, this work has three stages: first, it tries to understand the peculiarity of aequitas in contrast to the Greek and modern traditions; second, it investigates the exercise of aequitas , by its auxiliary principles utilitas , analogy, prudentia and fides ; finally, it examines the effects of equity in Rome, in particular on the elaboration and application of law through ius  gentium and ius  praetorium . Thus, it is revealed how aequitas takes form of a fundamental principle that guides the classical Roman law, responsible for its complexity, prosperity and exemplary force.  

Keywords: Aequitas ; Equity; Rome; Roman Law; Justice. 


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33001


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