A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law

Autores

  • Rodrigo Borges Valadão Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.30807

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2017.30807

Ao (i) estabelecer o status das ciências culturais, em contraposição às ciências naturais, e ao (ii) distinguir o Direito de outros fenômenos sociais, Hans Kelsen delimitou a norma jurídica como objeto da Ciência do Direito. A partir daí buscou apresentar um conceito de norma jurídica, conceito este que sofreu sucessivas alterações durante cerca de meio século.

Palavras-chave: Hans Kelsen. Ciência do Direito. Delimitação do seu Objeto. Norma Jurídica. Definição

Abstract

By (i) establishing the status of the cultural sciences as opposed to the natural sciences, and by (ii) distinguishing Law from others social phenomenas, Hans Kelsen has delimited the Legal Norm as the object of Legal Science. From that point, he introduced a definition of legal norm which suffered successive conceptual changes for about half a century.

Keywords: Hans Kelsen; Legal Science; Definition of its Subject; Legal Norm; Definition.

Biografia do Autor

Rodrigo Borges Valadão, Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Público pela FGV/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ). Doutorando em Teoria do Direito pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Advogado no Rio de Janeiro

Downloads

Publicado

2017-10-16

Como Citar

Valadão, R. B. (2017). A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(4), 2692–2711. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.30807

Edição

v. 10 n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.