Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito / Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory

Autores

  • Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE) Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA)
  • Arnaldo Coelho da Silva Filho Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE).
  • Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Faculdades Nordeste (Fanor/DeVry Brasil).

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30725

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2018.30725

A presente pesquisa objetivou demonstrar a possibilidade de interseção entre a Teoria Estruturante do Direito e a Análise Econômica do Direito (AED). Realizada por intermédio de uma metodologia lógico-dedutiva pautada em revisão bibliográfica, de forma qualitativa, verificou-se que, desde a evolução doutrinária do movimento positivista ao pós-positivista, a utilização da Análise Econômica do Direito tornou-se ferramenta fundamental para a concretização da Teoria Estruturante do Direito, com, inclusive, complementação de suas características em torno de um Direito eficiente nos casos cujos recursos sejam escassos e limitados. Concluiu-se que a AED poderá ser aplicada como elemento dogmático do âmbito da norma da Teoria Estruturante do Direito, enquanto auxiliar que possibilita a concretização da melhor norma de decisão, especialmente pela possibilidade de previsão da análise normativa.

Palavras chave: Norma; Teoria Estruturante do Direito; Análise Econômica do Direito; Melhor norma de decisão; Positivismo.

 Abstract: The present research aimed to demonstrate the possibility of intersection between the Structuring Theory of Law and the Economic Analysis of Law (EAL). In a qualitative way, it was verified through a logical-deductive methodology based on a bibliographical revision, that from the doctrinal evolution of the positivist to the post-positivist movement, the use of the Economic Analysis of the Right became a fundamental tool for the concretization of the Structuring Theory of Law, with, even, complementation of its characteristics around an efficient Law in cases whose resources are scarce and limited. It was concluded that the EAL can be applied as a dogmatic element of the scope of the Theory of Structuring Law, as an auxiliary that enables the implementation of the best decision rule, especially for the possibility of forecasting the normative analysis.

Keywords: Law Standards; Structuring Theory of Law; Economic Analysis of Law; Best decision rule; Positivism.

Biografia do Autor

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE) Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA)

Pós-Doutora em Direito Tributário pela Universidade de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora titular do programa de pós-graduação strictu sensu - mestrado e doutorado - em Direito Constitucional e do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Coordenadora e professora do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA). Coordenadora-chefe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).

Arnaldo Coelho da Silva Filho, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE).

Mestrando em Direito Constitucional Público e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).Advogado.

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Faculdades Nordeste (Fanor/DeVry Brasil).

Doutorando em Direito Constitucional Público e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Mestre, com bolsa PROSUP/CAPES, em Direito Constitucional nas Relações Privadas, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).

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Publicado

2018-08-18

Como Citar

Mendonça, M. L. C. de A. e, Silva Filho, A. C. da, & Oliveira Júnior, V. de P. A. de. (2018). Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito / Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(3), 1515–1541. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30725

Edição

v. 11 n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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