Institucionalismo, pluralismo, corporativismo: 100 anos de ordenamento jurídico, de Santi Romano / Institutionalism, pluralism, corporatism: 100 years of “the legal order”, by Santi Romano

Lucas Fucci Amato

Resumo


DOI: 10.12957/rqi.2017.29177

Este artigo revisita a teoria do direito de Santi Romano, especialmente a partir de seu livro O ordenamento jurídico, cuja primeira edição data de 1917. O trabalho visa a reconstruir o pensamento de Romano, localizando seu contexto, identificando afinidades com seus contemporâneos e mapeando os usos posteriores da conceitualidade da qual Romano foi um dos artífices. Coloca-se em questão a tese de Bobbio sobre a independência entra o institucionalismo e o pluralismo jurídico no pensamento de Romano e busca-se ponderar em que medida tal visão do direito sustenta ou repele uma ordem social e política corporativista. Um século após Romano parece evidente não haver monopólio da produção do direito por parte do Estado. É claro também o contexto intelectual e social que deu origem à combinação entre institucionalismo e pluralismo jurídico, assim como o fenômeno associativo teorizado nessas vertentes parece ter gerado variedades de corporativismo, cobrindo desde experiências totalitárias até a realidade rotineira da poliarquia em Estados democráticos.

Palavras-chave: Santi Romano. Institucionalismo jurídico. Pluralismo jurídico. Corporativismo. Ordenamento jurídico.

Abstract

This paper revisits Santi Romano’s legal theory, specially on his book The legal order, whose first edition dates of 1917. The work aims at reconstructing Romano’s thought, localizing his context, identifying affinities with his contemporaries and mapping the ulterior uses of the conceptual framework of which Romano was one of the artificers. We then put into question Bobbio’s thesis concerning the independence between institutionalism and legal pluralism in Romano’s thought and we try to consider in what measure this vision of law sustains or repels a social and political corporatist order. A century after Romano, it seems evident that the State does not have the monopoly over the production of law. It is clear also the intellectual and social context which gave birth to the combination of institutionalism and legal pluralism, as so as the associative phenomena theorized by these trends seems to have given rise to varieties of corporatism, covering since totalitarian experiences until the routine reality of polyarchy in democratic States.

Keywords: Santi Romano. Legal institutionalism. Legal pluralism. Corporatism. Legal order.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.29177


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