Juristas ou técnicos legalistas? Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil / Jurists or technical legalists? Reflections about law education in Brazil

Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra

Resumo


DOI: 10.12957/rqi.2017.28094

O presente artigo possui como objetivo propor algumas reflexões críticas acerca da qualidade do ensino jurídico no Brasil. Para isso, analisou-se a evolução institucional histórica dos cursos de Direito no país, evidenciando os aspectos que culminaram para o panorama atual de ensino nas instituições consideradas, suas implicações e os seus reflexos na praxe jurídica nas Instituições do Sistema de Justiça. Além disso, aponta-se algumas propostas de solução para o enfrentamento do atual paradigma legalista de formação jurídica brasileira, uma vez que o modelo dogmático/positivista que ainda marca o momento vigente da formação em direito no país, não tem conseguido dar respostas positivas à maioria das antigas e novas demandas emergentes da sociedade contemporânea. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e histórica.

Abstract

This paper aims to propose some critical reflections about the quality of legal education in Brazil. For that, the historical institutional evolution of the Law courses in the country was analyzed, highlighting the aspects that culminated for the current overview of law education in the considered institutions, their implications and their reflexes in the legal praxis of the Brazilian Justice System Institutions. In addition, some proposals for a solution to the current legalistic paradigm of Brazilian legal formation are pointed out, since the dogmatic/positivist model that still marks the current moment of law formation in the country has failed to provide positive answers to the majority of the old and new emerging demands of contemporary society. Bibliographic and historical research were used as methodology.Keywords: Legal education. Crisis. Dogmatic/positivist model. New paradigms in law education. Legal training.

Keywords: Legal education. Crisis. Dogmatic/positivist model. New paradigms in law education. Legal training.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28197


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