Juristas ou técnicos legalistas? Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil / Jurists or technical legalists? Reflections about law education in Brazil

Autores

  • Artenira da Silva e Silva Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
  • Maiane Cibele de Mesquita Serra Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28197

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2017.28094

O presente artigo possui como objetivo propor algumas reflexões críticas acerca da qualidade do ensino jurídico no Brasil. Para isso, analisou-se a evolução institucional histórica dos cursos de Direito no país, evidenciando os aspectos que culminaram para o panorama atual de ensino nas instituições consideradas, suas implicações e os seus reflexos na praxe jurídica nas Instituições do Sistema de Justiça. Além disso, aponta-se algumas propostas de solução para o enfrentamento do atual paradigma legalista de formação jurídica brasileira, uma vez que o modelo dogmático/positivista que ainda marca o momento vigente da formação em direito no país, não tem conseguido dar respostas positivas à maioria das antigas e novas demandas emergentes da sociedade contemporânea. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e histórica.

Abstract

This paper aims to propose some critical reflections about the quality of legal education in Brazil. For that, the historical institutional evolution of the Law courses in the country was analyzed, highlighting the aspects that culminated for the current overview of law education in the considered institutions, their implications and their reflexes in the legal praxis of the Brazilian Justice System Institutions. In addition, some proposals for a solution to the current legalistic paradigm of Brazilian legal formation are pointed out, since the dogmatic/positivist model that still marks the current moment of law formation in the country has failed to provide positive answers to the majority of the old and new emerging demands of contemporary society. Bibliographic and historical research were used as methodology.Keywords: Legal education. Crisis. Dogmatic/positivist model. New paradigms in law education. Legal training.

Keywords: Legal education. Crisis. Dogmatic/positivist model. New paradigms in law education. Legal training.

Biografia do Autor

Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIR/UFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense.

Maiane Cibele de Mesquita Serra, Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Advogada pela OAB/MA. Bolsista CAPES.

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Publicado

2017-10-16

Como Citar

e Silva, A. da S., & Serra, M. C. de M. (2017). Juristas ou técnicos legalistas? Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil / Jurists or technical legalists? Reflections about law education in Brazil. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(4), 2616–2636. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28197

Edição

v. 10 n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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