Direitos humanos dos pacientes e vulnerabilidade: o paciente idoso à luz da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos / Human rights of patients and vulnerability: the elderly patient in light of the jurisprudence of the European Court of...

Aline Albuquerque, Denise G.A.M. Paranhos

Resumo


DOI: 10.12957/rqi.2017.26686

Este artigo tem o objetivo de examinar os modos de confluência entre vulnerabilidade e direitos humanos, particularmente a correlação do primeiro conceito com os Direitos Humanos dos Pacientes, entendidos, neste estudo, como referencial teórico-normativo que trata da incidência das normas de direitos humanos à esfera dos cuidados em saúde. Assim, além de traçar os contornos teóricos da correlação entre direitos humanos e vulnerabilidade, com particular atenção aos pacientes, também se objetivou investigar como uma corte de direitos humanos aplica na prática tais direitos sob o enfoque da vulnerabilidade específica do paciente idoso.  Sob o prisma metodológico, trata-se de pesquisa de cunho bibliográfico e documental. Concluiu-se que há que se harmonizar o reconhecimento da vulnerabilidade acrescida do paciente idoso com o respeito a suas escolhas, desejos e emoçoes; desqualifica-los em razão de ideias que sustentam sua incapacidade cognitiva decorrente dos efeitos do envelhecimento sobre o cérebro não é aceitável do ponto de vista dos direitos humanos. Por fim, reconhece-se que a alteração desse sentido social demanda árduo trabalho na formação dos profissionais de saúde, de modo que seus estudos de graduação também contemplem uma compreensão ética do outro, mediante a incorporação da linguagem dos direitos humanos ao seu arcabouço profissional.

Palavras-chave: direitos humanos; vulnerabilidade; paciente; idoso.

Abstract

This article aims to examine the interfaces between vulnerability and human rights, particularly the correlation of the first concept with the Human Rights of Patients, understood in this study as a theoretical-normative framework that deals with the application of human rights norms in healthcare sphere. In addition, I have intended to outline the theoretical contours of the correlation between human rights and vulnerability, with particular concern with patients, and I have also investigated how a human rights court applies such rights in practice considering the specific vulnerability of the elderly patient. Concerning the methodological perspective, it is a bibliographical and documentary research. It was concluded that the recognition of the increased vulnerability of the elderly patient should be balanced with respect for their choices, desires and emotions; it is not acceptable from human rights approach disqualifying elderly patient's choices, desires and emotions because of their cognitive incapacity due to the effects of aging on the brain. Finally, it is recognized that the modification of this social sense demands hard work related to training of health professionals in order to undergraduate studies contemplate an ethical view of the other, by incorporating the language of human rights into their professional framework.

Keywords: Human Rights; Vulnerability; Patient; Elderly Person.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27401

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