Fundamentos histórico-constitucionais do sistema eleitoral dos Estados Unidos da América / Historical and constitutional basis of the electoral system of United States of America

Autores

  • Antonio Celso Alves Pereira Universidade Veiga de Almeida – UVA, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25841

Palavras-chave:

Sistema Eleitoral dos Estados Unidos, Constituição Norte-Americana, Artigos Federalistas, Colégio Eleitoral.

Resumo

Trabalho enviado em 29 de setembro de 2016. Aceito em 01 de novembro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.25841

Resumo

O objetivo principal deste artigo é discutir o processo de criação, pelos “Pais Fundadores” dos Estados Unidos da América, do Sistema Eleitoral do país e sua evolução histórico-constitucional, a partir da XII Emenda (1804) à Constituição de 1787. Busca também analisar do papel dos Estados membros da União na construção do Sistema, o desenvolvimento e a atualidade da estrutura partidária e os fundamentos ideológicos do Colégio Eleitoral, que escolhe o presidente e o vice-presidente, e que estão expressos nos Artigos Federalistas.

Palavras-chave: Sistema Eleitoral dos Estados Unidos. Constituição Norte-Americana. Artigos Federalistas. Colégio Eleitoral

Abstract

The main objective of this article is to discuss the creation process by the "Founding Fathers" of the United States of America, of the electoral system of the country and its historical and constitutional evolution, from the XII Amendment (1804) to the Constitution of 1787. It also seeks to analyze the role of the Union States in building this system, the development of the party structure and the ideological basis of the Electoral College, which chooses the president and vice president of the United States, and are expressed in the Federalist Papers.

Keywords: United States electoral system. American Constitution. Federalist Papers. Electoral College

Biografia do Autor

Antonio Celso Alves Pereira, Universidade Veiga de Almeida – UVA, Rio de Janeiro

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida – UVA. Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Valença, RJ. Reitor da UERJ 1996/1999. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

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Publicado

2016-11-19

Como Citar

Pereira, A. C. A. (2016). Fundamentos histórico-constitucionais do sistema eleitoral dos Estados Unidos da América / Historical and constitutional basis of the electoral system of United States of America. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(4), 2227–2247. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25841