Garantismo e literatura: a lição de Leonardo Sciascia sobre o papel dos princípios na construção das decisões / Guaranteeism and literature: Leonardo Sciascia's lesson on the role of principles in construction of decisions
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22275Palavras-chave:
Direito na Literatura, Modelos de juiz, Leonardo Sciascia, Decisão judicial, Princípios.Resumo
Trabalho enviado em 31 de março de 2016. Aceito em 24 de agosto de 2016.
DOI: 10.12957/rqi.2016.22275
Resumo
O presente ensaio aborda uma das grandes questões relativas à decisão judicial: o que significa “decidir por princípio”? Para tanto, assumindo a premissa de que muitos fenômenos e problemas jurídicos são melhor representados através das narrativas literárias do que em grande parte dos manuais jurídicos, a problemática é formulada a partir da novela Portas abertas, de Leonardo Sciascia, cujo protagonista é um magistrado que enfrenta o regime fascista ao afastar a pena de morte durante o polêmico caso, na década de 30, de um triplo homicídio, julgado pelo tribunal do júri em Palermo. Desse modo, com base nos pressupostos teóricos dos estudos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de “modelos de juiz”, proposta originalmente por François Ost, pretende-se analisar a representação do pequeno juiz e discutir a função dos princípios na construção das decisões judiciais.
Palavras-chave: Direito na Literatura. Modelos de juiz. Leonardo Sciascia. Decisão judicial. Princípios
Abstract
This paper addresses one of the major issues concerning court decisions: what is the meaning of "deciding in principle"? In order to do so, assuming the premise that many legal phenomena are best represented by literary narratives, the problem is formulated from the novel Open Doors by Leonardo Sciascia, whose protagonist is a magistrate facing the Fascist Regime by denying death penalty during a controversial case, in the 1930s, of triple homicide, judged in court in Palermo. Thus, based on the methodological principles of Law in Literature and the notion of "models of judges" originally proposed by François Ost, this paper analyzes the representation of the "little judge" and discusses the function of principles in the construction of judgments.
Keywords: Law in Literature. Judge models, Leonardo Sciascia. Judicial decision. Principles.
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