Apontamentos sobre a crítica hermenêutica do direito e a consolidação do pensamento constitucional / Notes on the critical hermeneutics of law and the consolidation of constitutional thought
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2015.20952Resumo
Trabalho enviado em 07 de março de 2015. Aceito em 22 de julho de 2015.
DOI: 10.12957/rqi.2015.20952
Resumo
O trabalho tem como escopo realizar uma síntese dos principais pontos da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) consoante os ensinamentos do professor Lenio Streck – seu fundador - e apresentá-los de modo que contribua na reflexão jurídica, sobretudo para estimular os acadêmicos a se dedicarem ao estudo dessa escola. Posteriormente, para reforçar a devida autonomia do direito e força normativa da Constituição (Hesse) contidas na CHD, introduzimos a comparação desenvolvida pelo professor Georges Abboud para atacar o uso cínico que se tem feito de nossa Lei Maior, tal como a personagem buarquiana Geni, além de promover a consolidação do pensamento constitucional na sociedade.
Palavras-chave: Constituição – Consolidação – Crítica Hermenêutica Do Direito.
Abstract
The work is scoped to conduct a summary of the main points of the Critical Hermeneutic of Law (CHL) according to the teachings of the Professor Lenio Streck - its founder - and present them in a way that contributes to the legal reflection, especially to encourage scholars to engage in the study of this school. Later, to strengthen the proper autonomy of law and normative force of the Constitution (Hesse) contained in CHL, we introduced the comparison developed by Professor Georges Abboud to attack the cynical use of the Constitution, such as the personage Geni of Chico Buarque de Hollanda, and promote the consolidation of constitutional thought in society.
Keywords: Constitution – Consolidation – Critical Hermeneutic Of Law.
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