A teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein: a pesquisa jurídica e o caso do direito tributário / Immanuel Wallerstein’s world-systems theory, the legal research and the tax law case

Resumo

Trabalho enviado em 26 de junho de 2015. Aceito em 08 de outubro de 2015.

DOI: 10.12957/rqi.2015.20931

Resumo

O paradigma inaugurado pela ciência moderna trouxe grandes avanços no conhecimento e na técnica, mas com efeitos colaterais preocupantes. A perspectiva analítica e linear que ditava esse método de fazer ciência acabou por isolar o objeto de modo a afastar o estudo de elementos importantes no seu estudo, reduziu-o de forma drástica. O Direito e a Economia, enquanto ciências sociais aplicadas, não fugiriam àquela regra, de modo que a análise dessas ciências se viu reduzida, causando, em boa medida, o surgimento de teorias que estavam sobremaneira deslocadas da realidade. Retomando uma perspectiva mais aberta, a ciência da complexidade traz à tona diversas teorias que ampliam a visão do cientista e tomam o objeto para além de suas fronteiras. Com o intuito de tomar o fenômeno da tributação como complexo, o presente estudo examina o Direito Tributário à luz da teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein, com o fim de demonstrar que a tributação, enquanto importante instrumento estatal de intervenção na economia, ultrapassa as fronteiras delimitadas artificialmente pelo homem e abrange fenômenos econômicos que exige a ampliação do estudo para envolver diversas outras ciências.

Palavras-chave: Complexidade. Tributação. Sistema-Mundo. Economia. Desenvolvimento.

Abstract

The paradigm inaugurated by modern science has brought great advances in knowledge, though with some worrisome side effects. The Analytical and linear perspectives founded on this method isolate the object, putting aside the study of some important elements resulting in an extreme reductionist approach. Law and economics, as applied social sciences, also follow that rule, so the analysis made by these Sciences have been reduced, leading to a large extent, the emergence of theories that were greatly displaced from reality. Resuming a broader perspective the science of complexity brings up several theories that extend scientist vision and take the object beyond its borders. In order to take the taxation phenomenon as complex, this study examined the tax law in the light of Immanuel Wallerstein's world-systems theory, so as to demonstrate that taxation as an important instrument of state intervention in economy exceeds the boundaries defined artificially and covers economic phenomena, which requires the expansion of the study to involve several other sciences.

Keywords: Complexity. Taxation. System-World. Economy. Development.