Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction

Elaine Harzheim Macedo; Eugênio Facchini Neto

doi:10.12957/rqi.2016.20050

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Sobre os autores

Elaine Harzheim Macedo
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, Rio Grande do Sul
Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1972), especialização (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Advogada. Foi magistratura de carreira, sendo promovida para Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em maio de 1998, onde atuou até maio de 2014. Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou no biênio 2012/2014.Professora catedrática adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris, membro editorial da Revista da Ajuris, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Presidente do IGADE, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civl, Direito Processual Eleitoral e Jurisdição Constitucional.

Eugênio Facchini Neto
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, Rio Grande do Sul

É Doutor em Direito Comparado, pela Università Degli Studi di Firenze (1996-2000), Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1978), licenciado em Estudos Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1978). Atualmente é professor titular (TI) dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É ex-diretor (gestão 2004/2005) da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, direito comparado e sistemas judiciários comparados. Magistrado no Rio Grande do Sul desde 1980. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS.

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Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction

Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto

Resumo

Trabalho enviado em 13 de dezembro de 2015. Aceito em 14 de janeiro de 2016

DOI: 10.12957/rqi.2016.20050

Resumo

O presente ensaio analisa o movimento das ADR (Alternative Dispute Resolution) – meios alternativos de resolução de conflitos –, sua origem, evolução, ideologia, especialmente nos Estados Unidos. Faz-se referência às diversas técnicas lá utilizadas, referem-se os argumentos favoráveis e, em especial, as críticas ao referido movimento. Agregam-se as experiências brasileiras seja quanto às técnicas de sumarização da jurisdição como a construção de espaços públicos ou privados para a composição alternativa de conflitos de interesses e a contribuição do novo CPC.

Palavras-chave: ADR. Resolução alternativa de conflitos. Justiça norte-americana. Direito comparado. Experiências brasileiras.

Abstract

The present essay analyses the so-called ADR movement (Alternative Dispute Resolution), its origin, development and ideology, specially in the United States. References are made to the different ADR techniques that are used, and the arguments that commonly are invoked to sustain or to criticize it. It also focus on Brazilian experiences either on summarization of jurisdiction techniques or the construction of public or private spaces for alternative dispute resolution and the contribution of de new CPC.

Keywords: ADR. Alternative Dispute Resolution. American Justice. Comparative Law. Brazilian experiences.

Palavras-chave

ADR; Resolução alternativa de conflitos; Justiça norte-americana; Direito comparado; Experiências brasileiras.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20050

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