Teorias econômica, jurídica e social da empresa / Economic theories, legal and social enterprise

Rafael Braga de Moura, Jason Albergaria Neto

Resumo


Trabalho enviado em 14 de agosto de 2015. Aceito em 12 de outubro de 2015

DOI: 10.12957/rqi.2016.18183

Resumo

O desenvolvimento da sociedade empresária é um tema bastante discutido na doutrina e jurisprudência, tendo em vista que para se chegar ao seu desenvolvimento se faz necessário passarmos pelo conceito de empresa. Ocorre que, desde a criação da teoria da empresa em 1942 pelo Código Civil Italiano, não se definiu de forma positiva o que seria empresa, nem na Itália e nem no Brasil com o Código Civil de 2002, que passou a adotar a teoria da empresa, unificando o Código Comercial de 1850 e o Código Civil de 1916. Assim, nosso objetivo não será o de concluir o que seria empresa, tendo em vista que a nosso ver não teria como, se ter uma definição única e estática do que é empresa, porém, buscaremos demonstrar quais são as teorias escritas desde meados do século XVIII até atualmente no século XXI, onde se buscou chegar – e foi o que chegou mais perto – ao que seria o conceito de empresa

Palavras-chave: Direito Comercial. Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Teorias da Empresa. Atos de Comercio.

Abstract

The development of the business company is a subject much discussed in doctrine and jurisprudence, considering that to reach its development it is necessary to move the concept of company. So our goal will not be to complete what would now, given that in our view would not like, having a single, static definition of what is now, however, we seek to demonstrate what are the theories written since the mid-century XVIII until now in the twenty-first century, where we tried to get - and that's what came closer - to what would be the concept of enterprise. After using up bibliographic methods several times, ie since the first studies on commercial law, up to today's business law, came to the result that the concept of undertaking may not be regarded as static, you should always be in change, sometimes using the concepts and justifications, social, economic and legal. In conclusion then, in closing remarks that both the economic concept, as the legal and social can be applied to conceptualize the company, depending on the timing and the expected result, there is no single concept for now.

Keywords: Commercial Law. Business Law. Company concept. Company theories. Commercial Actos.


Palavras-chave


Direito Comercial. Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Teorias da Empresa. Atos de Comercio

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18183


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