Novos mecanismos institucionais para a criação do Direito Donstitucional / New institutional mechanisms for making Constitutional Law

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015.16915

Trabalho enviado em 19 de junho de 2015. Aceito em 19 de junho de 2015.

Resumo

Tradicionalmente, dois métodos gerais têm sido usados ​​para fazer a lei constitucional. O primeiro envolve a criação de um texto constitucional, e tem sido feito por assembléias constituintes convocada especialmente para esse fim ou por legislaturas ou propondo constituições de reposição ou emendas constitucionais mais limitadas. O segundo envolve a interpretação de textos constitucionais existentes, e tem sido feito pelos tribunais constitucionais especializados ou tribunais generalistas. Após descrever brevemente o que sabemos sobre como o direito constitucional é feito por esses métodos tradicionais, este ensaio se volta para algumas inovações recentes em fazer direito constitucional, que descrevo genericamente como envolvendo níveis substancialmente mais elevados de participação do público do que nos métodos tradicionais: o processo de a elaboração de uma nova constituição proposta para a Islândia, e a prática de "audiências públicas" no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é identificar algumas características destes novos métodos que possam ser de interesse para os estudiosos do direito constitucional comparado. Por essa razão, as tintas de ensaio em traços largos deliberadamente, isolando características que podem apontar na direção de uma compreensão mais geral dos processos de tomada de constituição, ignorando características que possam desempenhar um papel crucial nos dois processos específicos em que eu se concentram.

Palavras-Chave: novos métodos - direito constitucional

Abstract

Traditionally, two general methods have been used to make constitutional law. The first involves creating a constitutional text, and has been done by constituent assemblies convened especially for that purpose or by legislatures either proposing replacement constitutions or more limited constitutional amendments. The second involves interpreting existing constitutional texts, and has been done by specialized constitutional courts or generalist courts. After describing briefly what we know about how constitutional law is made by these traditional methods, this essay turns to some recent innovations in making constitutional law, which I describe generically as involving substantially higher levels of public participation than in the traditional methods: the process of drafting a proposed new constitution for Iceland, and the practice of "public hearings" in the Brazilian Supreme Federal Court. My aim is to identify some features of these newer methods that might be of interest to scholars of comparative constitutional law. For that reason, the essay paints in deliberately broad strokes, isolating features that may point in the direction of a more general understanding of constitution-making processes while ignoring features that may play crucial roles in the two specific processes on which I focus.

Keywords: new methods - constitutional law