A contribuição de Louis Le Fur to Neo-Jusnaturalismo internacionalista: do combate teórico ao voluntarismo ao fundamento do Direito Internacional / The contribution of Louis Le Fur to the internationalistc Neo-Natural Law: from the theoretical attack...

Leandro Tripodi, Gustavo Brígido Bezerra Cardoso

Resumo


Trabalho enviado em 24 de novembro de 2014. Aceito em 22 de janeiro de 2015.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015.15349

Resumo

A influência de Louis Le Fur é sintetizada pela retomada do pensamento jusnaturalista em meio a um contexto positivista de ideias e teorias jurídicas. Le Fur analisa a vida internacional dos Estados, dissertando sobre a soberania, seus fundamentos e limites; estuda as confederações de Estados e analisa criticamente a Sociedade das Nações à luz dos projetos iluministas de paz perpétua; por fim, assenta o fundamento do Direito Internacional no direito racional ou objetivo, como limitação à vontade dos Estados, orientando-se pela noção de finalidade – o bem comum da sociedade internacional –, apoiada na ponderação das razões morais (o bom) e econômicas (o útil), o que resultará numa síntese jurídica (o justo).

Palavras-chave: Neo-jusnaturalismo. Sociedade das Nações. Confederações de Estados.

Abstract

The influence of Louis Le Fur is synthesized by the recapture of natural law thinking in the midst of a positivist context of ideas and legal theories. Le Fur analyzes the international life of States, lecturing on the sovereignty, its grounds and limits; studies the confederations of States and critically analyzes the League of Nations in the light of the Enlightenment project of perpetual peace; Finally, rests the foundation of international law in the rational or objective law, a limitation to the will of States, guided by the notion of purpose - the common good of the international community -, based on the consideration of moral reasons (the good) and economic (useful), which will result in a legal synthesis (the fair).

Keywords: Neo-natural law. Nations Society. State Confederation.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.15349


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