Direito, ética e complexidade / Law, ethics and complexity

Abstract

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

Resumo

O presente artigo busca as condições para uma relação entre ética e direito a partir do paradigma epistemológico da complexidade. Inicia apontando a consciência ética como condição ontológica do sujeito para poder fazer a crítica da clivagem entre ciência e ética, decorrente, sobretudo, do positivismo como marco epistemológico e forma de ver o mundo. Após, enfatiza a condição social-histórica do ser humano como produtor de valores que buscam ajustar o mundo conforme sua consciência que, por sua vez, também recebe os influxos do mundo. Aborda o problema específico da complexidade das opções éticas em contextos de conflitos de valores, próprios das sociedades plurais. Por fim, apoiado numa compreensão pós-positivista da teoria jurídica, apresenta as perspectivas históricas e epistemológicas para considerar-se a ética como um dos fundamentos do direito.

Palavras-chave

Complexidade – positivismo – pós-positivismo

Abstract

The work searches the conditions for a relationship between ethics and law from the epistemic paradigm of complexity. It begins looking at the ethical consciousness as the subject's ontological necessary condition to criticize the science-ethics cleavage, which results mainly from positivism as an epistemic mark as well as a way of seeing the world. Afterwards, the author emphasizes the socio-historical condition of the human being as a value-producer, seeking to adjust the world to his/her consciousness, which in turn gets world inflows back. It deals with the specific problem of the complexity of ethical choices in contexts of value strife typical of plural societies. Lastly, based on a post positivistic understanding of legal theory, the author presents the historical and epistemic perspectives that support ethics as one of law's foundations.

Keywords

Complexity – positivism – post positivism