A ESSÊNCIA DA BONA FIDES E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DO ERRO / THE ESSENCE OF BONA FIDES AND ITS RELATION TO THE THEORY OF ERROR

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2011.10186

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

Resumo

O presente trabalho analisa a teoria romana da bona fides e sua relação com a teoria do erro, um artigo de Pietro Bonfante, com o objetivo de demonstrar que a bona fides é um fato ético não alterado pelo direito, em qualquer relação que seja assumida.

Pressuposto de um fato ético sempre é a ação (comportamento exterior) ou o pensamento (fato psicológico): pressuposto normal da boa fé quanto à usucapião é somente um fato psicológico, o erro. Conclui que não é concebível nem uma oposição dos dois momentos e nem jamais um predomínio de um sobre o outro.

Palavras chave: Boa-fé. Fides. Bona Fides. Bonae fidei iudicia. Erro escusável. Direito Romano.

Abstract

This paper analyzes the Roman theory of bona fides and its relation to the theory of error, an article by Pietro Bonfante, with the aim of demonstrating that the bona fides is an ethical fact not changed by law in any relationship that is assumed.Assumption of an ethical fact is always the action (external behavior) or thought (psychological fact): normal assumption of good faith as to usucapion is only a psychological fact, the error. Concludes that it is inconceivable the opposition of the two moments and neither have a prevalence of one over the other.

Keywords: Good faith. Fides. Bona Fides. Bonae iudicia fidei. Excusable error. Roman law.