Vol. 2 Núm. 1 (2016)

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Publicado: 2016-09-07

Apresentação

Apresentação

Cláudia Türner P. Duarte, Matheus Henrique dos Santos da Escossia

i
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25370

Editorial

Editorial

Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia

ii-iii
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25339

Entrevistas

Professora Debora Diniz

Cristina Telles, Cláudia Türner P. Duarte

1-12
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25240

Notícias Bibliográficas

Obras de Patrícia Perrone Campos Mello e Thiago Magalhães Pires

Equipe Editorial da Revista Publicum

13-14
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25236

Papers

O princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade das leis sobre aborto

Verónica Undurraga

15-44
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25160
Interpretação constitucional comparativa: aproximação crítica e arcabouço metodológico

Alonso Freire

45-73
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.23767
Pontes de transição entre direito e política: sentenças aditivas na experiência recente do STF

Ademar Borges de Sousa Filho

74-111
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.23764
Educação inclusiva: da proteção jurídica à aplicação

Carla Mariana Café Botelho, Thayanne Kethleen Diógenes Silva, Tainah Simões Sales

112-139
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.22771
Small claims class actions: a comparative analysis of the brazilian and american systems from the perspective of positive externalities

Débora Chaves Martines Fernandes

140-180
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.19914
A arquitetura da soberania: o conceito de decisão em Hans Kelsen e Carl Schimitt

José Augusto Medeiros

181-202
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.22849
Apontamentos sobre a hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e sua contribuição para o problema da verdade: a impossibilidade da existência de regras jurídicas como razões definitivas de dever ser

Leandro Seberino da Silva, Douglas Roberto Martins

203-221
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.21808
O que é a vida segundo as cortes constitucionais do novo constitucionalismo latino-americano?

Siddharta Legale

222-244
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.23684