O processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil e na esfera internacional: desafios e implicações

Beatriz Caiuby Labate, Kevin Feeney

Resumo


DOI: 10.12957/periferia.2011.4054

Este artigo propõe um resumo e uma analise daregulamentação da ayahuasca no Brasil, desde sua proibição em meados dos anos 80 ate a recente adoção da Resolução de 2010 do CONAD, que estabeleceu um conjunto de regras, normas e princípios éticos a serem aplicados aos usos religiosos e rituais da ayahuasca. O processo regulatório do Brasil e usado como ponto de partida para explorar o surgimento de temas regulatórios internacionais a medida que diversas nações respondem a expansão global de religiões de ayahuasca, como o Santo Daime e a Uniao do Vegetal. O texto analisa literatura acadêmica e documentos primários de caráter legislativo e judicial, assim como a posição de especialistas consultados.


Palavras-chave


Ayahuasca; Santo Daime; Uniao do Vegetal; politica de drogas

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DOI: https://doi.org/10.12957/periferia.2011.4054

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Revista Periferia, uma publicação eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas – PPGECC/UERJ - ISSN: 1984-9540