O Jus post bellum (justiça após a guerra) nas Relações Internacionais Contemporâneas: Entre a Teoria e a Narrativa

Autores

  • Rodrigo Augusto Duarte Amaral Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp-Unicamp-PUCSP)

Palavras-chave:

Jus Post Bellum, Intervencionismo Liberal, Perspectivas crítica

Resumo

Tradicionalmente, a Teoria da Guerra Justa (TGJ) é concebida por dois conceitos fundamentais sobre conflitos: razões justas para iniciá-lo (jus ad bellum); e formas justas para lutá-lo (jus in bello). Recentemente outro conceito emergiu, sobre as formas justas para se terminar um conflito e a transição para um contexto de paz (jus post bellum - JPB), que analisaremos. Neste artigo pretendemos: a) apresentar os princípios normativos do JPB; b) demonstrar sua aplicabilidade nos cenários pós-conflitos, conforme a literatura liberal humanitária; c) criticar algumas premissas apresentadas por seus teóricos. Desde 1990, intensifica-se uma agenda humanitária de operações de paz e ajuda a Estados não-liberais, sobretudo via ONU. Assim, diversos pesquisadores buscam compreender os limites morais dos atores internacionais no pós-conflito. Então, perguntamos: o JPB surge para auxiliar uma agenda de responsabilidade dos Estados “vencedores” sob os “derrotados”, ou seria funcional corroborando a uma agenda intervencionista das potências internacionais, supostamente benéfica?

Biografia do Autor

Rodrigo Augusto Duarte Amaral, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp-Unicamp-PUCSP)

Graduação em Relações Internacionais na PUC-SP (2014). Atualmente é mestrando no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP - UNICAMP - PUCSP). Membro dos Grupos de Pesquisa - GECI PUC (Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais) e NERI PUC (Núcleo de Estudos de Relações Internacionais da PUC-SP), além de monitor das atividades realizadas pelos pesquisadores graduandos do PET RI PUC (Programa de Educação Turorial em Relações Internacionais da PUC-SP). Tem experiência na área de Relações Internacionais. Foco de pesquisa está na área de Conflitos Internacionais, em especial estudos sobre a "Guerra Global contra o Terrorismo" projetado pelos EUA e práticas de intervenção (militar e humanitária) internacional, também atento a pesquisas sobre: Violência Organizada, Política Externa dos EUA, Segurança Internacional e Reconstrução Estatal. Pesquisador Bolsista: CAPES

Referências

BASS, Garry, 2004. Jus Post Bellum. Philosophy & Public Affairs. 32, 384-412.

BELL, Christine, 2008. On the Law of Peace: Peace Agreements and the Lex Pacificatoria. Oxford: Oxford University Press.

BELLAMY, Alex J, 2009. Guerras Justas: de Cicerón a Iraq. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica.

______. 2008. The responsibilities of victory: Jus Post Bellum and the Just War. Review of International Studies. 34, 601–625.

BOON, Kristen, 2014. The Aplication of Jus Post Bellum in Non-International Armed Conflicts. In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum: Mapping the Normative Foundations. Oxford: Oxford University Press, 259-268.

CHANDLER, David, 2004. The Responsibility to Protect? Imposing the ‘Liberal Peace’. International Peacekeeping, 11, 59–81.

CHAYES, Antonia, 2013. Chapter VII½: Is Jus Post Bellum Possible? The European Journal of International Law. 24, 291-305

DE BRABANDERE, Eric. 2010. The Responsibility for Post- Conflict Reforms: A Critical Assessment of Jus Post Bellum as a Legal Concept. Vanderbilt journal of Transnational Law. 43, 120-149.

______, 2014. The Concept of Jus Post Bellum in International Law: A Normative Critique. In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum. Mapping the Normative Foundations. Oxford: Oxford University Press, 123-142.

EASTERDAY, Jennifer S.; IVERSON, Jens; STAHN, 2014. Exploring the Normative Foundations of Jus Post Bellum: An Introduction. In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum: Mapping the Normative Foundations. Oxford: Oxford University Press, 1-10.

FASSIN, Didier, 2012. Humanitarian Reason: A Moral History of the Present. Translated by Rachel Gomme. Berkeley; Los Angeles; London. University of California Press.

FLECK. Dieter, 2014. Jus Post Bellum as a Partly Independent Legal Framework. In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Belllum: Mapping the Normative Foundations. Oxford: Oxford University Press, 43-58

FOX, G. H, 2014. Navigating the Unilateral/Multilateral Divide. In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum: Mapping the Normative Foundations. Oxford: Oxford University Press, 229-256.

LAZAR, Seth, 2012. Skepticism about Jus Post Bellum. in: MAY, Larry. Morality, jus post bellum, and international law. New York: Cambridge University Press, 204-223.

LEWKOWICZ, Gregory. 2011, Jus Post Bellum: Vieille, Antienne ou Nouvelle Branche du Droit ? Sur le Mythe de L’origine Vénérable du Jus Post Bellum, Revue Belge de Droit International/Belgian Review of International Law. 1, 1-16.

MAY, Larry, 2012. After war ends: a philosophical perspective. Cambridge; New York: Cambridge University Press.

______, 2014. Jus Post Bellum, Grotius, and Meionexia In: STAHN, C.; EASTERDAY, J. S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum: Mapping the Normative Foundations. Oxford: Oxford University Press, 15-26.

OREND, Brian, 2000. Jus Post Bellum, Journal of Social Philosophy. 31, 117–137.

______, 2012. Justice After War: Toward a New Geneva Convention, in: PATTERSON, Eric. Ethics beyond war’s end, Georgetown: Georgetown University Press, 175-197

ÖSTERDAHL, Inger; ZADEL, Esther van, 2009. What Will Jus Post Bellum Mean? Of New Wine and Old Bottles. Journal of Conflict & Security Law. 14, 175–207

PARIS, Roland, 2004. At War’s End Building Peace After Civil Conflict. Cambridge; New York; Cambridge University Press.

RICHMOND, Oliver, 2008. Peace in International Relations. New York ; Rutledge.

SARI, Aurel., 2014. The Status of Foreign Armed Forces Deployed in Post-Conflict Environments: A Search for Basic Principles. In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum: Mapping the Normative Foundations. Oxford: Oxford University Press, 467-502.

STAHN, Carsten, 2006. ‘Jus ad bellum’, ‘jus in bello’ . . . ‘jus post bellum’? Rethinking the Conception of the Law of Armed Force. The European Journal of International Law. 17, 921-943.

______, 2014. R2P and Jus Post Bellum: Towards a Polycentric Approach In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum: Mapping the Normative Foundations, Oxford: Oxford University Press, 102-123

VATANPARAST, Roxana, 2014. Waging Peace: Ambiguities, Contradictions, and Problems of a Jus Post Bellum Legal Framework. In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum: Mapping the Normative Foundations, Oxford: Oxford University Press, p. 142-160.

WALDRON, Jeremy, 2002. Post Bellum Aspects of the Laws of Armed Conflict Loy. L.A. Int'l & Comp. L. Rev. 31, 31-55.

WALZER, Michael 2004. Arguing About War. New Haven; London: Yale University Press.

ZAUM, Dominik, 2014 Jus Post Bellum and the Politics of Exit. In: STAHN, C.; EASTERDAY, J S.; IVERSON, J. Jus Post Bellum: Mapping the Normative Foundations, Oxford, Oxford University Press, 334-344.

Downloads

Publicado

2017-04-17

Como Citar

DUARTE AMARAL, Rodrigo Augusto. O Jus post bellum (justiça após a guerra) nas Relações Internacionais Contemporâneas: Entre a Teoria e a Narrativa. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. e27883, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/neiba/article/view/27883. Acesso em: 11 maio. 2025.

Edição

v. 5 (2016): Dossiê: SimpoRI 2016

Seção

DOSSIÊ | DOSSIER SIMPORI 2016

Licença

Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Neiba, Cadernos Argentina-Brasil pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista Neiba, Cadernos Argentina-Brasil, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Em virtude de aparecerem na Revista Neiba, Cadernos Argentina-Brasil, o material criado por você pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros. O trabalho original deve ser citado e apresentar um link para o artigo disponível no site da revista em que foi publicado, de acordo com os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional adotado por esta Revista.

 

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License