Proteção do Meio Ambiente no MERCOSUL+2: uma Análise à luz do Direito Ambiental

Autores

  • Thauan Santos IRI/PUC-Rio
  • Anna Maria Cárcamo Departamento de Direito da PUC-Rio.
  • Ian Varela IRI/PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.12957/neiba.2016.27829

Palavras-chave:

MERCOSUL, Integração Regional, Direito Ambiental

Resumo

O presente trabalho irá discutir a efetividade da proteção ambiental no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), já incluindo na análise a Venezuela (2012) e a Bolívia (2015). O estudo testará o argumento de que, apesar do protagonismo normativo da questão ambiental no MERCOSUL+2, a pauta ambiental tem pouca evolução prática, porque está atrelada à lógica econômica. Primeiramente, será apresentado o marco teórico utilizado, calcado no intergovernamentalismo liberal e na literatura de regimes e governança ambiental. Em seguida, será analisada a situação ambiental no MERCOSUL+2, que, influenciada pelos ideais do regionalismo aberto dos anos 1990, tem na sua pauta econômica a principal razão de ser do bloco. Também será analisado de que forma o alargamento do MERCOSUL influenciou no tratamento da relação economia-meio ambiente. Por fim, haverá uma conclusão avaliando a comprovação ou não da hipótese a partir do histórico da proteção ambiental trabalhado no decorrer do trabalho.

Referências

Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente no Mercosul. MERCOSUL/CMC/DEC. No 02/01. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7940.htm>. Acesso em: 07 maio 2016.

Benjamin, Antônio Herman de V (2007). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. In: Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. Org.: Canotilho, José Joaquim G.; Leite, José Rebens M. São Paulo: Saraiva, Parte II, pp. 57-130.

AGENDA 21 (1992). Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf>

Biermann, Frank, 2004. Global Environment Governance: Conceptualization and Examples. Global Governance Working Paper No.12, The Global Governance Project.

Borges, Roxana Cardoso B (1998). Direito Ambiental e Teoria Jurídica no Final do Século XX. In O Novo em Direito Ambiental. Varella, Marcelo Dias; Borges, Roxana Cardoso B (Orgs). Belo Horizonte: Del Rey, pp. 17-18.

Camargo, Aspásia Brasileiro de A, 1995. Harmonização de Políticas Ambientais em Mercados Integrados. Políticas Ambientais no Mercosul e as Experiências de Integração Europeia, pp. 9-12.

Braga, Leonardo Marmontel de ,2014. O Histórico da Incipiente Política Ambiental do Mercosul. Mundorama.

Cunha, J; Ferreira, E; Rossetto, C. R; Rossetto, A.M, 2009. Modelos e tipologias de Gestão Ambiental: Subsídios para o estudo das mudanças nos processos de adaptação organizacional. Trabalho preparado para o XXXIII Encontro da Anpad. São Paulo, pp. 19-23.

Declaração de Canela (1997). DECRETO Nº 2.241, DE 2 DE JUNHO DE 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2241.htm>. Acesso em: 06 de outubro 2016.

Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha (2003). Considerações acerca do Direito Ambiental do Mercosul. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/4448/consideracoes-acerca-do-direito-ambiental-do-mercosul>. Acesso em: 06 de outubro 2016

Irachande, A. M.; Almeida, L. B.; Vieira, M. M. A, 2010. O Mercosul e a construção de uma política ambiental para os países do Cone Sul. Política & Sociedade, vol. 9, n. 16, pp. 205-223.

Koremenos, B; Lipson, C; Snidal, D, 2001. The Rational Design of International Institutions. International Organization, vol. 55, n. 04, pp.761-799.

Lima, Maria Regina Soares; Coutinho, Marcelo V, 2006. Integração Moderna. Análise de Conjuntura OPSA, n. 1 pp. 1-15, janeiro 2006.

Mallmann, Maria Izabel; Seitenfus, Vera (Org.). Cronologia do Mercosul (1985-1999). Centro Brasileiro de Documentação e Estudos da Bacia do Prata CEDEP/ UFRGS.

Mariano, M. P.; Mariano, K. L. P, 2002. As teorias de integração regional e os Estados subnacionais. Impulso, Piracicaba, vol. 13, n. 31, pp. 47-70.

Marques, Claudia Lima. O “Direito do Mercosul”: Direito oriundo do Mercosul, entre Direito Internacional Clássico e Novos Caminhos de Integração. Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2001. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/1809/1505>

Martinelli, Talita, 2012. Dimensão da Crise Ambiental e a Condução do Tema no Mercosul. X Seminário de Ciências Sociais - Tecendo diálogos sobre a pesquisa social. Maringá,

Mattli, Walter (1999). The Logic of Regional Integration: Europe and Beyond. Cambridge: Cambridge University Press.

Meadows, D. H; Meadows, D. L; Randers, J. e Behrens III, W. W (1973). Limites do Crescimento, São Paulo: Editora Perspectiva AS.

Milaré, Édis. Direito do Ambiente, 2014. 9ª Ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MMA-Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade Brasileira. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira>.

Mirra, Álvaro Luiz Valery, 2001. Direito Ambiental: O Princípio da Precaução e sua Aplicação Judicial. Revista de Direito Ambiental, vol. 21, jan-mar, pp.92-93.

Montibeller-Filho, Gilberto (2008). O Mito do Desenvolvimento Sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Editora UFSC.

Moreira, Danielle de Andrade. Responsabilidade Ambiental Pós Consumo (2015). Prevenção e reparação à luz do princípio poluidor-pagador, 1ª ed. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio.

Moravcsik, Andrew, 1997. Taking Preferences Seriously: A Liberal Theory of International Politics. International Organization 51, 4, pp. 513–553.

Oliveira, Rafael Santos de, 2010. As assimetrias na normatização ambiental no MERCOSUL: É possível uma harmonização legislativa entre os seus estados-membros? Âmbito Jurídico, XIII, n. 79.

Pearce, D; Turner, K (1995). Economía de los recursos naturales y del medio ambiente. Madrid: Celeste, 1995.

Prieur, Michel (2012). Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental in Colóquio Internacional: O Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental. Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Brasília-DF.

Putnam, Robert, 1988. Diplomacy and Domestic Politics: The Logic of Two-Level Games. International Organization, 42, pp.427-460.

Relatório Brundltland (1987). Disponível em <http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf>. Acesso em: 09 out. 2016.

Rocha, E. C; Canto, J. L; Pereira, P. C, 2005. Avaliação de Impactos Ambientais nos Países do Mercosul. Ambiente & Sociedade, Viçosa, v. 8, n. 2, p.147-160.

Rosamond, Ben. Intergovernamental Europe? (2000). In: Rosamond, Ben. Theories of European Integration. Palgrave, pp.130-156.

Rosenau, J. Governança, Ordem e Transformação na Política Mundial (2000). In: Rosenau, J.; Czempiel, E. O. Governança sem Governo: Ordem e Transformação na Política Mundial. Brasília: UnB.

Santos, Thauan, 2016. Integração Regional e Segurança Energética: o caso do MERCOSUL+2. ENEPI 2016: I Encontro de Economia Política Internacional, PEPI-UFRJ, pp. 534- 550.

Santos, Thauan; Porto, Filipe; Bento Silva, Nicollas; Venetillo, Leandro, 2016 MERCOSUL+2 e Segurança Energética: uma análise comparada das interpretações do conceito e das políticas energéticas nacionais. IX ENABED - Encontro Nacional de Estudos de Defesa, Florianópolis, UFSC.

Sarmento, Daniel (2009). O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibilidades. Rio de Janeiro: Forense.

Silva, José Afonso da (2011). Direito Ambiental Constitucional. 9ª Edição. São Paulo.

Souza, Paulo Roberto Pereira de, 2004. Harmonização das Leis Ambientais no Mercosul. Mundo Jurídico, Maringá, pp. 1-33. Disponível em: . Acesso em: 07 maio 2016.

Tratado de Assunção (1991). Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/tratados-e-protocolos/tratado-de- assuncao-1>. Acesso em: 04 maio 2016.

Trelha, Ana Paula da Silva, 2011. Meio Ambiente e Sustentabilidade na Política Integracionista do Mercosul. Jus Gentium, Curitiba, v. 20, pp. 37-52.

Young, Oran R. 1 (2009). Governance for sustainable development in a world of rising interdependencies. In: DELMAS, Magali G.; YOUNG, Oran R. Governance for the Environment: New perspectives. New York: Cambridge University Press.

_______ (1999). Governance in World Affairs. Ithaca, NY: Cornell University Press.

_______ (1989). International Cooperation: building regimes for natural resources and the environment. Ithaca: Cornell University Press.

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Publicado

2017-05-03

Como Citar

Santos, T., Cárcamo, A. M., & Varela, I. (2017). Proteção do Meio Ambiente no MERCOSUL+2: uma Análise à luz do Direito Ambiental. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, 5(1), e27829. https://doi.org/10.12957/neiba.2016.27829

Edição

Seção

DOSSIÊ | DOSSIER SIMPORI 2016