Soberania como responsabilidade: uma nova visão para a segurança internacional.

Abstract

O conceito e o exercício prático da soberania são marcados por intensos debates e críticas que dotam o estudo da temática de extrema complexidade. Em sua definição mais concisa, a soberania é considerada como a fonte última de autoridade numa comunidade política. Entretanto, não há um significado único e universal ao qual este conceito responda. O presente artigo tem como objeto verificar a localização do conceito de soberania e como isso afeta as ações estatais relativas à segurança internacional. Dessa maneira, abordagens como a segurança humana, que pleiteiam a necessidade da análise de ameaças mais abrangentes à segurança estatal e de novos sujeitos, além do Estado, a serem protegidos, desenvolvem-se como um novo desafio à concepção clássica da soberania. A hipótese a seguir é a de que abordagens como a da segurança humana demonstram a emergência de uma nova concepção da soberania, agora vista como responsabilidade, que ampliou significativamente os deveres do Estado vis-à-vis sua população.