Transmissões e transformações de uma propriedade: o caso da sesmaria do Engenho Novo, sua arrematação e sucessão (RJ: sécs. XVIII-XIX)
DOI:
https://doi.org/10.12957/revmar.2022.69183Palavras-chave:
Engenho Novo. Transmissão patrimonial. Subúrbio carioca.Resumo
O presente artigo tem como objetivo mapear a transmissão da sesmaria do Engenho Novo, de propriedade dos jesuítas, após a expulsão da Ordem dos territórios da América Portuguesa e da venda de suas propriedades pela Fazenda Real. Buscou-se identificar mecanismos de transmissão e sucessão da elite colonial presentes na cultura portuguesa de Antigo Regime, como táticas de engenharia parental principalmente pelas mulheres e expansão de domínio direto por meio da compra de propriedades próximas. Ao longo do século XIX, os descendentes dos arrematantes do Engenho Novo formaram redes de sociabilidade e marcaram presença na elite local da freguesia rural de Inhaúma.
Referências
Referências
Fontes documentais
ARQUIVO DO MUSEU DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Medição das Terras do Engenho Novo e Velho. Fundo: Próprios Nacionais. 1775. Cód. 81.20.24.
ARQUIVO DO MOSEU DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Auto de Sequestro 1770 feito na fazenda de São Cristóvão. Fundo: Próprios Nacionais. Código 81.20.16
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Apelação Cível. Paulo Prudêncio Duque Estrada e João Pedroso. 1818-1827. Casa de Suplicação do Brasil. N. 7280. Maço 9.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Inventário. Rita Nascentes Azambuja e Manuel Theodoro de Araújo Azambuja. Juízo de órfãos e ausentes. Cód. ZN. Ano 1831. Maço 460. N. 8788.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Inventário. Maria Flora Carneiro Azambuja Leal. Inventariante: Francisco Correa Leal. Ano 1863. Procedência: Juízo de órfãos. Cód. 3J. Notação 5808; maço 0315. Fl. 2v.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Certidão de Partilha. Inventário. Joaquim José de Siqueira, João Saldanha da Gama, João de Siqueira Tedim. Tribunal Civil e Criminal do Rio de Janeiro. Cód. C4. Número 6. Cx. 3606. Ano 1877.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Livro Paroquial dos Registros de Terras da Freguesia de São Tiago de Inhaúma. Ano 1856-1863. Código 07596.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Inventário. Jerônima Duque Estrada Meyer. Juízo de órfãos e ausentes. Cód. ZN. Número 6760. Maço 381. Ano 1833. Fl. 5.
Cobrança Judicial. Emília Duque Estrada Meyer e Augusto Duque Estrada Meyer. Supremo Tribunal de Justiça. Cód. BU. Número 5941. Caixa 302. Gal. C. Revista Cível. Ano 1871-72.
ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Porto de Inhaúma, Requerimentos solicitando licença para construção de cais de Pedra. Cód. 3-2-79. ANO 1833-1844. (Documento sem paginação definida).
BN. Biblioteca Nacional. Projeto Resgate – Avulsos Rio de Janeiro, AHU_ACL_CU_017, Cx. 158, D.11912.
BN. Projeto Resgate - Avulsos Rio de Janeiro, AHU_ACL_CU_017. CX 126, D. 10118.
BN. Projeto Resgate – Avulsos Rio de Janeiro, AHU_ACL_CU_017, Cx. 158, D. 11938.
BN. Jornal do Commercio. Notícias Particulares, 21 mar. 1829, Rio de Janeiro, p. 3.
ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Publicação Official de Documentos Interessantes para a História e Costumes de S. Paulo. Volume XXV. Patentes, Provisões e Ordens Régias. 1786-1796. São Paulo: Typ. Aurora, 1898. Pág. 384.
COLÉGIO BRASILEIRO DE GENEALOGIA. Povoadores de São João Marcos e Rio Claro. Província do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.cbg.org.br/wp-content/uploads/2012/07/povoadores.pdf. Acesso em: 20 jun. 2021.
Bibliografia
AMANTINO, Márcia Sueli. O Engenho Velho: uma propriedade agrária da Companhia de Jesus no Rio de Janeiro colonial. 2016. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2016.
CHAMOUX, Antoinette Fauve. Le role des femmes dans la transmission des biens em France XVIII-XIX siécles. In. DESSUREALT, Christian; DICKINSON, John A. & GOY, Joseph (Orgs.). Famille et Marché XVIe-XXe siècles. Quebec: Sillery, 2003.
CONGOST, Rosa. Terras, Leyes, Historia. Estudios sobre “la gran obra de la propriedad”. Barcelona: Ed. Crítica: 2007.
COUTO, Jorge do. A metodologia de administração e alienação dos bens confiscados à companhia de Jesus (1759/1761). Revista SBPH, Curitiba, n. 8, 1993.
DURÃES, Margarida. Necessidades Econômicas e práticas jurídicas: problemas de transmissão das explorações agrícolas. Séculos XVIII-XX. Revista Ler História, n. 29, Ano 1995, pp. 67-88.
FALCON, Francisco & RODRIGUES, Antônio Edimilson. A formação do Mundo Moderno – A construção do Ocidente nos séculos XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
FRAGOSO, João L. R. A nobreza vive em bandos: A economia política das melhores famílias da terra do Rio de Janeiro, séculos XVII. Algumas notas de pesquisa. Revista Tempo, Niterói, vol. 8, n. 15, 2003.
FRAGOSO, João L. R. A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (Séculos XVI – XVII). Topoi, Rio de Janeiro, n. 1, ano 2000. p. 45-122.
LEVI, Giovanni. A herança Imaterial. Trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
LEWIN, Linda. Política e parentela na Paraíba: um estudo de caso na oligarquia de base familiar. Rio de Janeiro: Record, 1993.
LIMA, Rachel Gomes de. Senhores e Possuidores: Propriedades, Famílias e negócios da terra no Rural carioca oitocentista (Inhaúma, 1830-1870). Rio de Janeiro: Ed. Multifoco, 2018.
LIMA, Rachel Gomes de. Ciranda da Terra: A dinâmica Agrária e seus conflitos na Freguesia de São Tiago de Inhaúma (1850-1915). 2012. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012.
MACHADO, Ana Paula de Souza Rodrigues. O mercado de Engenhos de Açúcar no Recôncavo da Guanabara. (Rio de Janeiro, século XVIII). Revista Brocar. N. 42, Rio de Janeiro, 2018.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas Fronteiras do Poder. Conflitos e Direito a Terra no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 1998.
OLIVEIRA, Victor Luiz Alvares de. A zona Oeste colonial e os mapas de população de 1797: algumas considerações sobre lavradores partidistas e prosução agrária em Jacarepaguá, Campo Grande e Guaratiba no século XVIII. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, n. 10, 2016, p. 233-258.
PAES, Mariana Armond Dias. Das Cadeias Dominiais Impossíveis: posse e título no Brasil (1835-1839). In. UNGARETTI, Débora; LESSA, Marília Rolemberg; COUTINHO, Diogo; PROL, Flávio Marques; MIOLA, Iagê Zendron; FERRANDO, Tomaso (Orgs.). Properties in Transformation. Towards an interdisciplinar resarch agenda on contemporary Brazil. Propriedades em transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil. Draft, 2017, pp. 41-58.
PEDROZA, Manoela da Silva. Capítulos para uma História Social da Propriedade da Terra na América Portuguesa. O caso dos aforamentos da Fazenda de Santa Cruz (Capitania do Rio de Janeiro, 1600 – 1870). 2018. Tese (Doutorado História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
PEDROZA, Manoela da Silva. Engenhocas da Moral: redes de parentela, transmissão de terras e direitos de propriedade na freguesia de Campo Grande (Rio de Janeiro, século XIX). 2008. Tese (Doutorado História) – Unicamp, Campinas, 2008.
PEIXOTO, Silvia Alves. Jacarepaguá, a “planície de muitos Engenhos”: uma arqueologia do sertão carioca, Rio de Janeiro, Séculos XVII ao XIX. Vol1. 2019. Tese (Doutorado em Arqueologia) – Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019.
PIZARRO E ARAUJO, José de Souza Azevedo. Memórias Históricas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1946, Vol. 5.
RODRIGUES, Pedro Parga. O império das leis e a Jurisprudência sobre a Propriedade. 2009. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, UNIRIO, Rio de Janeiro, 2009.
RUDGE, Raul Telles. As sesmarias de Jacarepaguá. São Paulo: Livraria Kosmos Editora, 1983.
SANCHES, Marcos Guimarães; LIMA, Rachel Gomes de. O triste e aprazível Engenho Novo: um estudo da constituição da propriedade no Rio de Janeiro. Uruguay: Estudios Historicos, Ano XII, Dezembro de 2020, n.24.
SANTOS, Ruy; MOTTA, Márcia; CONGOST, Rosa; SERRÃO, José Vicente. Apresentação oral na mesa denominada “Proprietas: um debate sobre o domínio territorial em contextos coloniais”. IV Encontro Internacional de História Colonial, Universidade Federal do Pará, Belém, 06 set. 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
São automaticamente cedidos à Revista Maracanan os direitos autorais sobre originais e traduções nela publicados. Os dados e conceitos abordados são da exclusiva responsabilidade do autor.
Os Direitos Autorais dos artigos publicados pertecem à Revista Maracanan, com os trabalhos simultaneamente licenciados sob uma LicençaCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento obrigatório da autoria e publicação inicial nesta revista, sob a mesma licença e para fins não comerciais.
A Revista Maracanan está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
