A lei e a burla: os usos do conceito de força maior durante a Segunda Guerra Mundial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/revmar.2022.64737

Palavras-chave:

Segunda Guerra Mundial. Força-maior. Lei.

Resumo

A Segunda Guerra Mundial foi sentida no Brasil em vários aspectos. Provocou carestia do custo de vida, escassez de matéria-prima, combustível e outros e, também, foi motivo para criação da chamada “legislação de emergência”. Durante nossa caminhada de pesquisa notamos um grande aumento de casos de dissídios trabalhistas que utilizaram o argumento de força maior para justificar redução da jornada de trabalho, paralisação das atividades laborais, diminuição de comissões ou demissões de empregados durante o período em que perdurou a guerra. Em vista disso, o artigo pretende, com base em amostragem, analisar tais casos e compreender qual o motivo para essa recorrência, como os trabalhadores (re)agiram e qual foi o entendimento da Justiça do Trabalho sobre a questão.

Biografia do Autor

Tamires Xavier Soares, Prefeitura Municipal de Lajeado/RS

Professora de História da rede municipal de Lajeado. Doutora em História pela Universidade Federal de Santa Maria, linha Cultura, Migrações e Trabalho. Mestre em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Pelotas e em Pedagogia pela Centro Universitário Internacional.

Patricia Costa de Alcântara, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutoranda em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestre em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Integrante do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos da Política e História Social, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Publicado

2022-08-25

Como Citar

Soares, T. X., & Alcântara, P. C. de. (2022). A lei e a burla: os usos do conceito de força maior durante a Segunda Guerra Mundial. Revista Maracanan, (30), 43–67. https://doi.org/10.12957/revmar.2022.64737