Salvador, Rio de Janeiro e o donativo para o casamento da Rainha da Grã-Bretanha e para a Paz de Holanda (1662-1679)
DOI:
https://doi.org/10.12957/revmar.2020.51250Palavras-chave:
Câmaras Coloniais, Fiscalidade, Donativo, Bahia, Rio de JaneiroResumo
Este artigo busca investigar a dinâmica fiscal através do donativo para o casamento da Rainha da Grã-Bretanha, Catarina de Bragança e para paz com a Holanda partindo da implantação da contribuição na Bahia e no Rio de Janeiro. O donativo tem sido citado pela historiografia, mas conhece poucos trabalhos com caráter mais analítico. Partindo da sua natureza extraordinária, voluntária e proporcional objetivamos destrinchar as resoluções tomadas pelas câmaras evidenciando-as com um locus privilegiado de discussões políticas. Tal exercício funcionará como uma lente de aumento que nos permitirá visualizar questões e procedimentos fiscais. De uma maneira geral, podemos afirmar que o estudo acabará por evidenciar uma maleabilidade na estrutura fiscal que em última instância estava aberta a negociação. Neste sentido, uma primeira impressão trazida pela historiografia poderá ser desfeita, a saber: a longa duração da cobrança como uma imposição dos poderes metropolitanos, uma vez que identificamos solicitações por parte das câmaras para o prolongamento dos pagamentos do donativo do dote e paz.
Referências
ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. Introdução e notas por Andrée Mansuy Diniz Silva. São Paulo: Ed. USP, 2007.
BORREGO, Maria Aparecida de Menezes. A teia mercantil. Negócios e poderes em São Paulo Colonial. São Paulo: Alameda, 2010.
BOXER, Charles R. A idade de ouro do Brasil. Dores de crescimento de uma sociedade colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
BOXER, Charles R. O Império Marítimo Português. 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BOXER, Charles R. Portuguese Society in the tropics. The municipal council of Goa, Macao, Bahia, and Luanda, 1510-1800. Madison, Milwaukee: The University of Wisconsin Press, 1965.
CARRARA, Ângelo Alves. Receitas e despesas da Real Fazenda no Brasil: século XVII. Juiz de Fora, MG: Ed. UFJF, 2009.
CAVALCANTE, Paulo. Negócios de Trapaça. Caminhos e descaminhos na América portuguesa (1700-1750). São Paulo: Hucitec, 2005.
CRUZ, António. As sisas do Porto seiscentista. Separata da Biblioteca Portucalence, Porto, v. 3, 1959.
FERREIRA, Letícia. Procedimentos e isenções na cobrança do donativo do dote e paz na capitania da Bahia (1661-1725). Anais de História de Além-Mar, Lisboa, v. XII, p. 259-278, 2011.
FIGUEIREDO, Luciano. Revoltas, fiscalidade e identidade colonial na América Portuguesa. Rio de Janeiro, Bahia, e Minas Gerais, 1640-1761. 1996. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo, São Paulo.
GOUVÊA, Maria de Fáti-ma Silva, FRAZÃO, Gabriel. A., SANTOS, Marilia N. dos. Redes de poder e conhecimento na governação do império português, séculos XVI e XVII. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, n. 8, p. 96-137, 2004.
HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LAPA, José Roberto do Amaral. A Bahia e a Carreira da Índia. São Paulo: Hucitec; Ed. Unicamp, 2000.
LISBOA, Balthazar da Silva. Annaes do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Typografia e Imprensa e Const. De Seignot-Plancher e Ca., 1835. Vol. 4.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2004.
RIBEIRO, Mônica da Silva. Divisão governati-va do Estado do Brasil e a Repartição do Sul. Anais do [...]. XII Encontro Regional de História ANPUH-RJ. Rio de Janeiro: ANPUH-RJ, 2006. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/rj/Anais/2006/conferencias/Monica%20da%20Silva%20Ribeiro.pdf. Acesso em: jan. 2020.
SAMPAIO, Antônio Carlos Jucá de. Na encruzilhada do império. Hierarquias sociais e conjunturas econômicas no Rio de Janeiro. (c. 1650-c. 1750). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos. Enge-nhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da (org.). História de São Paulo. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.
SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra. Política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
VALLADARES, Rafael. Banqueros y vassallos. Felipe IV Y el medio general. (1630-1670). Cuenca: Ed. Uni-versidad de Castilla-La Mancha, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
São automaticamente cedidos à Revista Maracanan os direitos de primeira publicação sobre originais e traduções nela submetidos. Os dados e conceitos abordados são da exclusiva responsabilidade dos autores, mentendo-se os direitos destes.
Todos os trabalhos publicados estão licenciados como Creative Commons Attribution 4.0 International (CC-BY-4.0).
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
Ver o Resumo da Licença | Ver o Texto Legal
