No fio da navalha: a questão do tráfico internacional de escravos no Conselho de Estado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/revmar.2020.49245

Palavras-chave:

Conselho de Estado do Brasil, Segundo Reinado, Bill Aberdeen, Lei Eusébio de Queirós, Tráfico de Escravos

Resumo

Este artigo enfoca na análise acerca do papel desempenhado pelo Conselho de Estado de D. Pedro II no combate ao tráfico internacional de escravos. Até meados da década de 1850, o tráfico de escravos se apresentava como um problema de difícil resolução para as elites brasileiras por uma série de fatores: as constantes ameaças do governo inglês, a importância da mão de obra escrava na estrutura econômica do país e a força política dos senhores de escravos. A Inglaterra fazia valer a sua condição econômica e militar de potência global para impor ao Brasil o fim do comércio internacional de escravos. Por conta das pressões internacionais sofridas pelo Brasil, a continuidade do tráfico se tornou motivo de preocupação das elites nacionais. O tema provocou um amplo debate nas sessões do Conselho Pleno. A postura intervencionista inglesa foi duramente criticada pelos conselheiros por violar a soberania nacional. A partir da lei Eusébio de Queiróz, o Conselho de Estado adquiriu uma nova atribuição não prevista na Constituição: julgar e punir, em segunda instância, os envolvidos no tráfico de escravos. Para garantir a efetiva punição dos traficantes e apaziguar a pressão internacional sofrida pelo país, a entidade tentou atrair para a sua alçada os processos relativos ao tráfico. A punição aos envolvidos nesta modalidade de comércio não constituía tarefa fácil devido à cumplicidade e à conivência das autoridades locais. O presente texto constitui um recorte de pesquisa da tese do autor sobre o papel do Conselho de Estado no que tange à escravidão. No âmbito teórico, o autor procura realizar uma interface entre o campo da História e das Ciências Sociais, particularmente, da Ciência Política. Este trabalho se utiliza de um amplo acervo bibliográfico, além de uma série de fontes primárias, em especial, as Atas do Conselho de Estado.

Biografia do Autor

Ricardo Bruno da Silva Ferreira, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense. Doutor e Mestre em Ciência Política e Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense.

Referências

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ASSUF, Maurício. O Conselho de Estado. Rio de Janeiro: Guavira, 1979.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

CARVALHO, José Murilo de. O Brasil no Conselho de Estado: imagem e modelo. Dados, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 379-406, 1982.

CARVALHO, Marcus Joaquim Maciel de; CADENA, P. H. F. A política como “arte de matar a vergonha”: O desembarque de Sirinhaém em 1855 e os últimos anos do tráfico para o Brasil. Topoi, Rio de Janeiro, p. 651-677, 2019.

COSTA, Emília Viotti da. A abolição. São Paulo: Ed. UNESP, 2008.

FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e descentralização no Império: o debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai. São Paulo: Ed. 34, 1999.

GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (orgs.). O Brasil imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

MALHEIRO, Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1976.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: o Conselho de Estado e a elite política imperial. Anais do [...]. XI Encontro Regional de História - ANPUH, 2004. Rio de Janeiro: ANPUH, 2004.

MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007.

MATTEUCCI, Nicola. Soberania. (Verbete). In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Ed. UnB, 2016, p. 1179-1188.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema. Rio de Janeiro: ACCESS, 1994.

NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. São Paulo: Nova Fronteira; Publifolha, 2000.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. São Paulo: Ed. Instituto Progresso, 1949.

RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). Campinas, SP: Ed. UNICAMP; CECULT, 2000.

RODRIGUES, José Honório. O Conselho de Estado. O quinto poder? Brasília: Senado Federal, 1978.

TAVARES DE LYRA, Augusto. O Conselho de Estado. Rio de Janeiro: Boletim da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, 1934.

TORRES, João Camilo de Oliveira. O Conselho de Estado. Rio de Janeiro: Ed. FRD, 1965.

URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial: a burocratização do estado patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro; São Paulo: DIFEL, 1978.

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Publicado

2020-09-30

Como Citar

Ferreira, R. B. da S. (2020). No fio da navalha: a questão do tráfico internacional de escravos no Conselho de Estado. Revista Maracanan, (25), 250–271. https://doi.org/10.12957/revmar.2020.49245