A Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e as patentes de invenção: tecnologia e propriedade no Império do Brasil

Leandro Miranda Malavota

Resumo


Propomo-nos, no presente artigo, a investigar alguns aspectos relativos à atuação da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional (SAIN) no fomento à atividade inventiva durante o terceiro quartel do século XIX. Nosso enfoque recai sobre o papel exercido pela instituição no processo de concessão de patentes a inventores e introdutores de novos bens e técnicas de produção. Partimos da análise da participação das seções temáticas da SAIN na avaliação da conveniência da concessão de exclusivos e da adequação dos pedidos de patentes às exigências legais, em atendimento a consultas do governo. Em meio a essa reflexão, são examinados os fundamentos técnicos, jurídicos e econômicos que sustentavam a atuação da SAIN, considerando-se a importância auferida pela tecnologia enquanto fator de produção no contexto da Segunda Revolução Industrial. Nesse sentido, conceituamos a instituição como um locus de organização dos interesses de frações da classe dominante, uma corporação intelectual voltada à racionalização e modernização das atividades produtivas no país.


Palavras-chave


Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional (SAIN); Sistema de Patentes; Propriedade Industrial; Privilégios de Invenção; Brasil Império.

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DOI: https://doi.org/10.12957/revmar.2020.45211

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