A Lei de Terras de 1850 e os Relatórios do Ministério da Agricultura entre 1873-1889

Pedro Parga Rodrigues

Resumo


Trata-se de refletir sobre a forma na qual os relatórios do Ministério de Agricultura, Comércio e Obras Públicas consideraram, entre os anos de 1874 e 1885, a aplicação da Lei de Terras de 1850. Pretende-se repensar a abordagem de José Murilo de Carvalho sobre estas fontes, discordando da sua concepção segundo a qual uma elite política teria promulgado esta norma e, por sua vez, os barões teriam vetado a referida norma na prática. Os relatórios podem ser utilizados para perceber uma hesitação entre os ministros quanto a uma aplicação rigorosa da norma jurídica. Eles também indicam que a aplicação da legislação não foi homogênea em todo o território.

Palavras-chave


Lei de Terras de 1850; Propriedade; Brasil Império; Relatórios do Ministério da Agricultura

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Referências


CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARVALHO, José Murilo de. Modernização frustrada: a política de terras do Império. Revista Brasileira de História, São Paulo, n. 1, v. 1, p. 39-57, mar. 1981.

CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

CHRISTILLINO, Cristiano Luís. Litígios ao sul do Império: a Lei de Terras e a consolidação política da Coroa no rio Grande do Sul (1850-1880). 2010. Tese (Doutorado) - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

GUIMARÃES, Elione. Terra de preto: usos e ocupação da terra por escravos e libertos (Vale do Paraíba Mineiro, 1850-1920). Niterói, RJ: Ed. UFF, 2009.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema. Rio de Janeiro: Access, 1994.

MOTTA, Márcia Menendes. Nas fronteiras do poder: conflitos e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 1998.

NEEDELL, Jeffrey D. Formação dos partidos políticos no Brasil da Regência à Conciliação, 1831-1857. Almanack, São Paulo, n. 4, nov. 2012.

NEEDELL, Jeffrey D. The party of order. The conservatives, the State, and slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006.

SALLES, Ricardo. O Império do Brasil no contexto do século XIX. Escravidão nacional, classe senhorial e intelectuais na formação do Estado. Almanack, São Paulo, n. 4, nov. 2012.

SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de Terras de 1850. Campinas: Ed. UNICAMP, 1996.

VIANNA, Oliveira. O ocaso do Império. Rio de Janeiro: ABL, 2006.




DOI: https://doi.org/10.12957/revmar.2017.27435

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