Os caminhos da luta pela terra: considerações sobre direitos, territórios e noções de “propriedade”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/intellectus.2023.74159

Palavras-chave:

Povos Indígenas, Guarani e Kaiowá, Direitos e Propriedade.

Resumo

No decorrer do processo histórico diversos fatores contribuíram para a situação de violência territorial em que se encontram os povos indígenas no Brasil. Dentre estes povos, destaco os Guarani e Kaiowá, que têm uma trajetória de luta pela posse e demarcação de seus territórios. No trilhar deste “caminho”, deparam-se com inúmeros obstáculos, sendo que alguns dizem respeito às noções de propriedade, terra e território. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo apresentar as demandas Guarani e Kaiowá e as noções territoriais que as orientam, pois diferem daquelas embasadas unicamente nos conceitos assentados no direito civilista, o qual identifica o território apenas como uma vasta extensão de terra e que não leva em consideração outras categorias que compõem o território enquanto um espaço para exercer o “bem vive


Biografia do Autor

Rosely A. Stefanes Pacheco, UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutorado em Direito, linha de Pesquisa Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC PR (Pontifícia Universidade Católica  do Paraná); Mestre em História,  linha de pesquisa História indígena  pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Membro da Comisión Chilena de Derechos Humanos, professora e pesquisadora do Curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Advogada inscrita na OAB.

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Publicado

2023-07-26

Como Citar

Pacheco, R. A. S. (2023). Os caminhos da luta pela terra: considerações sobre direitos, territórios e noções de “propriedade”. Intellèctus, 22(1), 246–267. https://doi.org/10.12957/intellectus.2023.74159