A propriedade em perspectiva: debates e ações em uma disputa territorial na freguesia do Bananal de Itaguaí em 1857
DOI:
https://doi.org/10.12957/intellectus.2023.74102Palavras-chave:
Noções de propriedade, Seropédica, Posse de terrasResumo
Neste artigo, pretende-se verificar as noções sobre a propriedade rural a partir de uma disputa em torno das posses de terras ocorrida durante os debates parlamentares e promulgação da Lei provincial nº 12U de 1858. O projeto de lei previa a desapropriação dos terrenos vizinhos à Imperial Companhia Seropédica Fluminense na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal (atual município de Seropédica) da vila de Itaguaí. Pauta-se nas perspectivas de Paolo Grossi (2006) e Rosa Congost (2007), para refletir acerca do direito e noções de propriedade. Por meio da análise foi possível aferir que no decorrer da disputa são defendidas diferentes visões sobre a propriedade da terra, a utilização dos domínios e a legitimidade de acordo com o grupo e os interesses em jogo.
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