A Propriedade Coletiva nos Assentamentos Rurais no Estado do Rio de Janeiro (década de 1980)
DOI:
https://doi.org/10.12957/intellectus.2023.73858Palavras-chave:
Propriedade coletiva, assentamentos rurais, reforma agrária.Resumo
Na década de 1980, com a redemocratização do Brasil, houve a valorização da propriedade coletiva não só pelos movimentos sociais mais radicais, porém eventualmente até pelas instâncias públicas. No campo, gerou-se a expectativa de experimentos com a propriedade coletiva que suplantassem a simples cooperativa para se chegar à lavoura em mutirão. Este artigo estuda as diversas formas como a propriedade coletiva se manifestou em três assentamentos rurais assistidos pelo Estado do Rio de Janeiro durante esse período: Campo Alegre, Fazenda da Conquista e Sol da Manhã, cada qual com perfil diferente. Após os estudos de caso, procuramos discutir os fatores estruturais que favorecem ou limitam a estabilidade da propriedade coletiva no campo.
Referências
ALENTEJANO, Paulo Roberto R. A evolução do espaço agrário fluminense. GEOgraphia, 2005, nº 13, pp. 49-70.
BENGOA, José. El Campesinato Chileno Después de la Reforma Agrária. Santiago: Ediciones Sur, 1983.
BLOCH, Marc. Le problème des régimes agraires. In: Mélanges historiques. Paris: Serge Fleury, 1983, pp. 648-669, v. 2.
BONDUKI, Nabil; ROLNIK, Raquel. Periferia da Grande São Paulo, reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In: MARICATO, Ermínia (org.). A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979, pp. 117-154.
BOURDIEU, Pierre. Langage et Pouvoir Symbolique. Paris: Fayard, 2001.
CÂNDIDO, Antônio. Os Parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. São Paulo: Duas Cidades, 1971, 2ª ed.
CANIELLO, Márcio; DUQUÉ, Ghislaine. Agrovila ou Casa no Lote: A Questão da Moradia nos Assentamentos da Reforma Agrária no Cariri Paraibano. Revista Econômica do Nordeste, v. 37, nº 4, pp. 629-641.
CONGOST, Rosa. Tierras, Leyes, Historia: estudios sobre “la gran obra de la propriedade”. Barcelona: Crítica, 2007.
_________; GELMAN, Jorge; SANTOS, Rui. Property Rights in Land: institutions, social appropriations and socio-economic outcomes In: CONGOST, Rosa; GELMAN, Jorge; SANTOS, Rui. Property Rights in Land: issues in social, economic and global history. Londres: Routledge, 2017, pp. 177-204.
ESTERCI, Neide. Cooperativismo e Coletivização no Campo: questões sobre a prática da Igreja Popular no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero/Instituto de Estudos da Religião, 1984.
GILHUIS, Henk; VOLBEDA, Sjoukje. Collective Self-help Housing in Brazil. Delft: Delft University Press, 1992.
GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e Descaminhos dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de Janeiro: Fase, 1987.
HINDLE, Steve. “Beating the Bounds of the Parish: Order, Memory, and Identity in the English Local Community, c. 1500–1700”. In: HALVORSON, Michael J.; SPIERLING, Karen E. Defining Community in Early Modern Europe. Londres: Routledge, 2005, pp. 205-227.
JOHNSON, Allen W. Sharecroppers of the Sertão: Economics and Dependence on a Brazilian Plantation. Stanford: Stanford University Press, 1971.
MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurece. Histoire des Agricultures du Monde. Paris: Seuil, 1997.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de; BENEDETTI, Adriane Cristino; Sousa, Inês Cabanilha; ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo. Luta por terra e assentamentos rurais no Estado do Rio de Janeiro. In: MEDEIROS, Leonilde Servolo de; LEITE, Sérgio Pereira. A Formação dos Assentamentos Rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, 2.ª ed., pp. 117-160.
MOTA, Márcia; ZARTH, Paulo. Apresentação à coleção In: MOTA, Márcia; ZARTH, Paulo (orgs.). Formas de Resistência Camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história; concepções de justica e resistência nos Brasis. São Paulo / Brasília: Editora Unesp / Ministério do Desenvolvimento Agrário, NEAD, 2008, pp. 7-15.
NOVICKI, Vítor de Araújo. “O Estado e a luta pela terra no Rio de Janeiro: primeiro Governo Brizola (1983 - 1987)”. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 1992.
_________. Recuperando o indivíduo no movimento dos sem terra: o caso fluminense (1983 - 1987). Estudos Sociedade e Agricultura, v. 3, Nº. 2, 1995.
PERLMAN, Janice. Favela: four decades of living on the edge in Rio de Janeiro. Oxford: Oxford University Press, 2010.
PRIORE, Mary del; VENÂNCIO, Renato Pinto. Uma História da Vida Rural no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.
SABLONIER, Roger. Das Dorf im Übergang vom Hoch- zum Spätmittelalter: Untersuchungen zum Wandel ländlicher Gemeinschaftsformen im ostschweizerischen Raum In: FENSKE, Lutz; RÖSENER, Werner; ZOTZ, Thomas (eds.). Institutionen, Kultur und Gesellschaft im Mittelalter: Festschrift für Josef Fleckenstein zu seinem 65. Geburtstag. Sigmaringen: Thorbecke, 1984, pp. 727-745.
SANDRONI, Paulo. Questão Agrária e Campesinato: a “funcionalidade” da pequena produção mercantil. São Paulo: Polis, 1980.
SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Zahar,1981.
TILLY, Charles. From Mobilization to Revolution. Nova York: Random House, 1978.
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