Da Coalizão ao Movimento: metamorfoses no presidencialismo brasileiro e a crise da democracia
DOI:
https://doi.org/10.12957/intellectus.2022.69604Palavras-chave:
Crise da Democracia, Sistemas de Governo, Presidencialismo de CoalizãoResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar as mudanças ocorridas no presidencialismo multipartidário brasileiro e como essas mudanças se coadunam com a atual crise da democracia sentida em escala global. Os dados apontam para uma forte fragmentação do sistema partidário e para uma mudança no perfil da representação no Congresso Nacional. A junção desses fatores, ao fortalecimento das instituições de controle e o crescente descredito atribuído a classe política, configuraram a partir de 2018 aquilo que se denomina aqui, Presidencialismo de Movimento, fundado em bases distintas do tão propalado presidencialismo de coalizão.Referências
ABRANCHES (1998). Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 5-34.
ALMEIDA (2018). Governo presidencial condicionado: delegação e participação legislativa na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado: IESP-UERJ.
ALMOND, Verba (1963). The Civic Culture: Political Attitudes and Democracy in Five Nations. Princeton: Princeton University Press.
AVRITZER (2012). Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, Campinas, 383-398.
AVRITZER, Marona (2017). A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira. DADOS: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 359-393.
CHEIBUB; PRZEWORSKI & SAIEGH (2004). Government Coalitions and Legislative Success Under Presidentialism and Parliamentarism. New York: Cambridge University Press.
DIAMOND, Morlino (2004). The quality of democracy. Journal of Democracy. Washington D. C . 20-31. DIAP (2019). Novo Congresso Nacional em Números: 2019-2023. Brasília.
FIGUEIREDO, Limongi (1999). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV.
FREITAS (2016). O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftumg.
FREITAS, Silva (2019). Das Manifestações de 2013 à eleição de 2018 no Brasil: buscando uma abordagem institucional. Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo. 137-155.
FUNG, Wright (2003). Deepening democracy: institutional innovations in empowered participatory governance. London: Verso.
GUIMARAES, ET, A (2019). Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo de ocasião: análise das relações entre Executivo e Legislativo no governo Dilma Rousseff. In: PERLIN; SANTOS. O Presidencialismo de Coalizão em Movimento. Brasilia: Edições Câmara, 25-61.
HUBNER (2019). Justiça no Brasil? In: AVRITZER; STARLING; ZANANDREZ. Pensando a democracia, a república e o estado de direito no Brasil. Belo Horizonte: Belo Horizonte: Projeto República, 57-176.
HUNTINGTON (1994). A terceira onda: a democratização no final. São Paulo: Ática.
KERCHE (2018). Ministério Público, Lava jato e Mãos Limpas: uma abordagem institucional. Lua Nova (Impresso), São Paulo. 255-286.
LAMOUNIER (1996). A democracia brasileira no limiar do século 21. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung.
LEVITSKY & ZIBLATT (2018). Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar.
LIJPHART (1992). Parliamentary Versus Presidential Government. Oxford: Orford University Press. LINZ (1990). Perils of presidentialism. Journal of Democracy. Washington D. C . 51-69.
MAHONEY & THELEN (2009). A Theory of Gradual Institutional Change. New York. Cambridge University Press. 1-37.
MAINWARING (1993). Democracia Presidencialista multipartidária: o caso do Brasil. Lua Nova (Impress). São Paulo. 28-29.
MANSBRIDGE & PARKINSON (2012). Deliberative systems: deliberative democracy at the large scale. New York. Cambridge University Press.
MARONA & BARBOSA (2018). Protagonismo judicial no Brasil: do que estamos falando? In: MARONA; RÍO, D. Justiça no Brasil às margens da democracia. Belo Horizonte: Arres Editores. 128-176.
MORLINO (2014). How to Assess a Democracy. What Alternatives? XV April International. [S.l.]. MOUNK (2019). O povo contra a Democracia. São Paulo: Companhia das Letras.
O'DONNEL; SCHMITTER & WHITEHEAD (1986). Transitions from Authoritarian Rule: Tentative Conclusions about Uncertain Democracies. Baltimore: Johns Hopkins University Press.
PERLIN & SANTOS (2019). Presidencialismo de Coalizão em Movimento. Brasilia: Edições Câmara. PRZEWORKI (2019), A. Crises of Democracy. New York: Cambridge University Press.
SARTORI (1997). Comparative Constitutional Engineering. New York: Columbia Univerty.
SHUGART & CAREY (1992). Presidents and assemblies: constitutional design and electoral dynamics. New York: Cambridge University Press.
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