O PRONAF E AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL:o desafio da (re)construção das políticas de apoio a agricultura familiar

Resumo

doi: 10.12957/geouerj.2012.4823

Resumo:

No presente artigosão analisados os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) sobre a agricultura familiar no Brasil, com base no estudo da trajetóriado programa,desde a sua instituição em meados dos anos 1990até o início da segunda década do século XXI. O objetivo da investigação que dá suporte a este artigo é contextualizar o PRONAF no âmbito das políticas de desenvolvimento rural e de apoio a agricultura familiar,com base na análise das mudanças normativas feitas no programa desde a sua criação. Constatou-se que apesar das mudanças e aprimoramentos feitos no PRONAF ao longo do tempo não foi revertida à tendência de que os recursos sejam destinados aos segmentos mais capitalizados da agricultura familiar e as regiões que possuem agricultura com maior dinamismo. Para a consecução dos objetivos da pesquisa foram realizados: revisão bibliográfica sobre agricultura familiar, desenvolvimento rural, políticas públicas e modernização da agricultura, consultados documentos e dados oficiais nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Palavras chave: PRONAF. Políticas Públicas. Agricultura Familiar. Desenvolvimento Rural. Modernização Agrícola.

Abstract:

This paper assesses the effects of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) on family farming in Brazil, based on the study of the trajectory of the program from its inception in the mid-1990s to the beginning of the second decade of the 21stcentury. The goal of the research that supports this article is to contextualize PRONAF under the policies for rural development and family farming support, basedon analysis of normative changes made to the program since its creation. It was foundthat, despite the changes and enhancements made to PRONAF over time, the trend forallocation of resources to more capitalized segments of family farming nd agricultureregions with more dynamism has not been reversed. To achieve the objectives of theresearch, the following were conducted: literature review on family farming, ruraldevelopment, public policies, and agriculture modernization; and review of documentsand official data on the websites of the Brazilian Institute of Geography and Statistics(IBGE) and the Ministry of Agrarian Development (MDA).

Keyword: PRONAF. Public Policies. Family Farming. Rural Development. AgriculturalModernization.