O PAPEL EXERCIDO PELO PRONAF EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO OESTE PAULISTA

Resumo

doi: 10.12957/geouerj.2016.8732

A partir da década de 1990, com a retomada do processo democrático e a nova constituição nacional, algumas políticas públicas foram sendo implementadas pelo governo federal com vias de beneficiar os produtores rurais, principalmente a classe dos pequenos e médios produtores, hoje conhecidos como agricultura familiar. A mais importante e eficaz delas foi o PRONAF, que visa atender produtores rurais de baixa renda, residentes no meio rural e/ou nos municípios onde possuem a propriedade e que dependem quase que eminentemente da produção agrícola para sustento da família. O PRONAF se propagou pelo território nacional e seus recursos puderam ser captados por produtores de todo o Brasil. Esse texto analisa o papel exercido pelo programa em municípios de pequeno porte situados no Oeste Paulista, e busca compreender a influência desta política pública nas economias locais, bem como seus aspectos positivos no que diz respeito à participação compartilhada do poder público, das associações de produtores e dos proprietários rurais na captação e utilização dos incentivos, com vias de promover o desenvolvimento territorial.