JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DEMOCRACIA

Autores

  • Lígia Bahia Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2014.11749

Resumo

Debatedor do artigo

PERFIL DAS DEMANDAS JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL

Na área de Saúde Coletiva, o fenômeno da "judicialização da saúde" emergiu e foi imediatamente interpretado como uma ameaça à equidade, como uma oposição entre individual e coletivo, ricos e pobres e não tensão, conflito entre direito e direitos. A produção científica disponível sobre a temática, em geral, parte de pressupostos, quase sempre implícitos, sobre os danos causados ao SUS de uma também suposta intervenção acrítica (não técnica) do Poder Judiciário. Os autores dos trabalhos procuraram demonstrar que as demandas judiciais tendem a prejudicar uma divisão de recursos mais racional baseada em critérios epidemiológico-clínicos, e não na exigibilidade do direito subjetivo.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.11749

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Biografia do Autor

Lígia Bahia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Lígia Bahia

E-mail: ligiabahia55@gmail.com

Referências

Vianna LW, Burgos MB, Salles PM. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP 2007; 19(2):39-85.

Nobre M, Rodriguez JR. Judicialização da política: déficits explicativos e bloqueios normativistas. Novos Estudos 2011; 91:5-20.

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Publicado

2014-07-17

Como Citar

1.
Bahia L. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DEMOCRACIA. DEMETRA [Internet]. 17º de julho de 2014 [citado 20º de julho de 2025];9:215-8. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/demetra/article/view/11749

Edição

v. 9 (2014): SUPLEMENTO TEMÁTICO "ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NO SUS"

Seção

DEBATEDORES

Licença

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

Título do manuscrito: __________________________________________________________________

 

1. Declaração de responsabilidade

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2. Conflito de interesses

Declaro não ter conflito de interesses em relação ao presente artigo.

  

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