Mapeamento das Unidades de Conservação das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

O objetivo deste trabalho foi avaliar a evolução e o panorama atual das Unidades de Conservação (UCs) do Brasil, com enfoque na mesorregião Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada a partir de dados disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente, como a distribuição das UCs no território, processada por Sistema de Informação Geográfico, informações sobre sua área, data de criação, tipologias e gestão. A receita obtida pelo ICMS ecológico foi analisada no sítio do CEPERJ. A primeira UC criada nessa mesoregião foi o Parque Estadual do Desengano, em 1970. A partir da década de 1990 houve aumento significativo de UCs e atualmente existem 40, sendo 27 de Uso Sustentável, representadas, principalmente, pela categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural. Na categoria Proteção Integral, os parques compõem a maior parte das UCs. A Região Noroeste tem 4% de sua área total protegida por UCs, enquanto que na Região Norte Fluminense este percentual é de 6%. A presença de UCs tem auxiliado os municípios das regiões Norte e Noroeste quanto a captação do ICMS ecológico, totalizando cerca de R$ 86 milhões desde 2009, o que é pouco representativo em relação aos outros municípios do estado do Rio de Janeiro. A Mata Atlântica presente nestes territórios é diversificada, com diferentes fitofisionomias, onde habitam espécies sob ameaça de extinção. A expansão da quantidade e uma boa gestão das UCs já existentes são meios para aumentar a arrecadação fiscal dos municípios e diminuir a fragilidade ambiental regional, fruto de uma ocupação desordenada do território. As UCs podem proporcionar serviços ambientais essenciais, como a diminuição das secas, enchentes e erosão do solo, problemas ambientais recorrentes nesta mesorregião.