Raça e Violência Sexual: Âmbito de Aplicação da Vitimodogmática?

Autores

  • Amanda Bessoni Boudoux Salgado Universidade de São Paulo
  • José Roberto Macri Júnior Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/cesp.2017.33020

Palavras-chave:

Raça, violência sexual, interseccionalidade, vitimodogmática

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar como a raça pode influenciar na aplicação da lei nos casos de violência sexual. Para tanto, parte-se da concepção da vitimodogmática como teoria que valora o comportamento da vítima para aferição da responsabilidade do agressor. Pretende-se estudar quais comportamentos das vítimas são levados em consideração nos casos de estupro, discutindo se esses comportamentos são efetivamente jurídico-penalmente relevantes. A intersecção entre raça e violência sexual será discutida precisamente em dois pontos: (I) sob a perspectiva do homem negro, com a construção do estereótipo do agressor sexual, tem-se que a palavra da vítima tende a ganhar credibilidade e o comportamento da ofendida torna-se irrelevante; (II) sob a perspectiva da mulher negra, tem-se uma maior desproteção legal, haja vista que comportamentos mal valorados em uma análise vitimodogmática são pressupostos.

Biografia do Autor

Amanda Bessoni Boudoux Salgado, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP).

José Roberto Macri Júnior, Universidade de São Paulo

Doutorando em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP).

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Publicado

2018-10-04

Edição

v. 7 n. 12 (2017)

Seção

Dossiê

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