Raça e Violência Sexual: Âmbito de Aplicação da Vitimodogmática?

Autores/as

  • Amanda Bessoni Boudoux Salgado Universidade de São Paulo
  • José Roberto Macri Júnior Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/cesp.2017.33020

Palabras clave:

Raça, violência sexual, interseccionalidade, vitimodogmática

Resumen

O objetivo deste trabalho é analisar como a raça pode influenciar na aplicação da lei nos casos de violência sexual. Para tanto, parte-se da concepção da vitimodogmática como teoria que valora o comportamento da vítima para aferição da responsabilidade do agressor. Pretende-se estudar quais comportamentos das vítimas são levados em consideração nos casos de estupro, discutindo se esses comportamentos são efetivamente jurídico-penalmente relevantes. A intersecção entre raça e violência sexual será discutida precisamente em dois pontos: (I) sob a perspectiva do homem negro, com a construção do estereótipo do agressor sexual, tem-se que a palavra da vítima tende a ganhar credibilidade e o comportamento da ofendida torna-se irrelevante; (II) sob a perspectiva da mulher negra, tem-se uma maior desproteção legal, haja vista que comportamentos mal valorados em uma análise vitimodogmática são pressupostos.

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Biografía del autor/a

Amanda Bessoni Boudoux Salgado, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP).

José Roberto Macri Júnior, Universidade de São Paulo

Doutorando em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP).

Publicado

2018-10-04

Cómo citar

BESSONI BOUDOUX SALGADO, Amanda; MACRI JÚNIOR, José Roberto. Raça e Violência Sexual: Âmbito de Aplicação da Vitimodogmática?. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 12, p. 47–65, 2018. DOI: 10.12957/cesp.2017.33020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/CESP/article/view/33020. Acesso em: 30 abr. 2025.

Número

Sección

Dossiê