PROPRIEDADE PRIVADA, TERRITÓRIO E COLONIZAÇÃO

Resumo

O presente artigo trata da propriedade privada, enquanto estrutura histórica do processo de territorialização e de ordenamento territorial. Sua importância estratégica na economia das formações pré-capitalistas será determinante tanto para a diferenciação entre espaço urbano e rural, configuração de cidades e campos, quanto para a construção de um modelo colonizador que, no Império Romano, dá origem a um sólido aparato jurídico e simbólico que persiste através do espaço e do tempo, numa história de longa duração, atravessando mares, confrontando povos, culturas e lugares. Trazida para o Brasil como unidade territorial básica da colonização portuguesa, segue até hoje como elemento determinante da organização do espaço social, seja através da urbanização, da segregação, do avanço do agronegócio e na degradação de biomas e modos de vida. Pensar e agir numa perspectiva decolonial impõe repensar da propriedade privada, sua função social e seu papel na configuração de territórios.