O MUNICÍPIO E OS DESAFIOS DA POLÍTICA URBANA EM AGLOMERADOS URBANOS: A EXPERIÊNCIA DA METRÓPOLE FLUMINENSE

Autores/as

  • Angela Moulin S. Penalva Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Ana Paula Vasconcellos da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Carmem Silvia Mattos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Mateus Fernandes Vilela Lima Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Elisa Nacur Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Luiza Deschamps Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Luma Amaral Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Vivian Brás Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.47268

Palabras clave:

Região Metropolitana. Política urbana. Município. Estado

Resumen

A institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil vem se desenvolvendo desde o século XX sob a lógica hora do centralismo autoritário dos governos militares, hora do fortalecimento dos governos locais designado pela Constituição de 1988. O processo é complexo e a formação das principais regiões metropolitanas da região sudeste ainda está longe de se concluir. Mesmo o Estatuto da Metrópole, nascido em 2015, não foi capaz de dirimir todos os conflitos atinentes à construção da política urbana em aglomerados urbanos. No Rio de Janeiro em especial, a construção da região metropolitana envolvendo a antiga capital federal demonstra como o tema ainda desafia governos estaduais e municipais. Neste artigo, foi realizada uma breve retrospectiva histórica da construção da região metropolitana fluminense, além da análise dos impasses jurídicos decorrentes da sua concepção e um debate acerca da trajetória da reformulação por qual passou recentemente a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

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Publicado

2020-02-14

Cómo citar

SANTOS, Angela Moulin S. Penalva; DA SILVA, Ana Paula Vasconcellos; MATTOS, Carmem Silvia; LIMA, Mateus Fernandes Vilela; NACUR, Elisa; DESCHAMPS, Luiza; AMARAL, Luma; BRÁS, Vivian. O MUNICÍPIO E OS DESAFIOS DA POLÍTICA URBANA EM AGLOMERADOS URBANOS: A EXPERIÊNCIA DA METRÓPOLE FLUMINENSE. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 36, p. e47268, 2020. DOI: 10.12957/geouerj.2020.47268. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/47268. Acesso em: 1 jul. 2025.

Número

Sección

Políticas Públicas e Território: análise da agenda pública na segunda década do século XXI