O REFLEXO DO CÁRCERE NO DIREITO À AMAMENTAÇÃO E À MATERNIDADE

Resumo

Introdução: Tanto pela questão nutricional quanto pelo vínculo desenvolvido, a amamentação é uma prática importantíssima para a mãe e seu filho. Nesse sentido, a alimentação, a proteção à maternidade e à infância são estabelecidas como direito social na Constituição Federal. No entanto, há obstáculos que podem desfavorecer este ato, um dos quais é onde a mulher está inserida, como o ambiente prisional, que a mantém em privação de liberdade e com ínfima autonomia. Assim, objetivou-se entender como o cárcere influencia na amamentação e na maternidade. Método: Baseado em pesquisa qualitativa, cinco profissionais que trabalham em penitenciária feminina no Sul do país foram entrevistados, sendo suas falas gravadas e transcritas. Posteriormente, realizou-se análise de conteúdo do tipo temática, produzindo quatro categorias: O contexto da prisão; A amamentação no presídio; Ações de estímulo à amamentação na penitenciária; e Limites e desafios na amamentação e na maternidade. Resultados: Dentro deste presídio, a amamentação é executada com sucesso pela maioria das mães, além de o espaço ter uma estrutura adequada para que isto aconteça e os profissionais serem empenhados no mesmo discurso de incentivo ao aleitamento materno. Destacam-se diverss ações desde o pré-natal, para que a amamentação aconteça. Há diversos limites encontrados pelas mães ao exercer sua maternidade na prisão. Conclusão: Mesmo com fatores positivos dentro da penitenciária, o ambiente carcerário parece não ser o local ideal para uma mãe estar com seu filho, o que pode levantar diversas discussões sobre como revisar o sistema penitenciário brasileiro.

DOI: 10.12957/demetra.2019.43739