DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Cassação de mandatos eleitorais
Democracia
Justiça eleitoral
Direito ao sufrágio

How to Cite

SODRÉ, Isabela Camargo; TARGINO FILHO, Herbert; DE FREITAS, Icaro Uchôa; NAZARENO, Gleycilane. DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 17–22, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.77806. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/77806. Acesso em: 3 may. 2025.

Abstract

O presente artigo pretende demonstrar que o controle exercido pelo Poder Judiciário, especificamente pela Justiça Eleitoral, tem muitas vezes ultrapassado seus limites institucionais, através de ativismos. Tal fato se manifesta contrário aos princípios democráticos e esvaziam o poder popular que é expresso pelo voto. Contudo, afirma-se
que é necessário coibir ilegalidades no processo eleitoral, mas de forma a não prejudicar o poder do voto, expressão da democracia.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77806
PDF (Português (Brasil))

Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte.  Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).

A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Downloads

Download data is not yet available.