BRASIL E ITÁLIA: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA PERDA DO MANDATO POLÍTICO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O REGIME DE GOVERNO DEMOCRÁTICO
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Palavras-chave

Direito comparado
Itália
Brasil
Perca de Mandato

Como Citar

Marinho, P. H. M., & de Oliveira, S. C. (2023). BRASIL E ITÁLIA: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA PERDA DO MANDATO POLÍTICO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O REGIME DE GOVERNO DEMOCRÁTICO. Ballot, 6(1), 188–193. https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77796

Resumo

O presente artigo a ser apreciado trata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77796
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