BRASIL E ITÁLIA: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA PERDA DO MANDATO POLÍTICO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O REGIME DE GOVERNO DEMOCRÁTICO
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Keywords

Direito comparado
Itália
Brasil
Perca de Mandato

How to Cite

MARINHO, Pedro Henrique Medeiros; DE OLIVEIRA, Sofia Claudino. BRASIL E ITÁLIA: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA PERDA DO MANDATO POLÍTICO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O REGIME DE GOVERNO DEMOCRÁTICO. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 188–193, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.77796. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/77796. Acesso em: 3 may. 2025.

Abstract

O presente artigo a ser apreciado trata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77796
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