O debate sobre aborto na câmara de deputados no Brasil entre 2015 e 2017: Agenda conservadora e resistência

Autores

Palavras-chave:

aborto, Câmara dos Deputados, Zika, Supremo Tribunal Federal, direito à vida

Resumo

O artigo aborda o debate público sobre aborto no Brasil a partir de investigação
documental realizada na Câmara de Deputados no Brasil nos anos de 2015 a 2017. Fez-se o levantamento de discursos e de proposições legislativas no portal da Câmara de Deputados. A pesquisa considera as posições acerca do aborto e o tipo de argumentação usada como fundamento. Também se examina o perfil dos deputados quanto a partido político e a pertencimento religioso. Foram identificados argumentos de caráter religioso, legal e científico ou naturalizante nos documentos analisados. Os principais tópicos de debate foram consequências da epidemia de Zika, além de duas ações no Supremo Tribunal Federal pleiteando a descriminalização do aborto, uma em caso de infecção por Zika, outra até a décima segunda semana de gestação. Constata-se o engajamento de atores religiosos, defensores do direito à vida, na restrição ao aborto legal.

Biografia do Autor

Naara Luna, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutorado e pós-doutorado em Antropologia Social pelo PPGAS, Museu Nacional, UFRJ. 

Docente do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRRJ. 

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Publicado

2019-12-25

Edição

n. 33 (2019)

Seção

Dossiês temáticos

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